Piauí: CGE participa de evento sobre transparência da gestão pública

A Controladoria-Geral do Estado (CGE-PI) participou na noite da última quinta-feira (24/04) do debate “Transparência em Teresina: a hora é agora!”. O evento aconteceu no Anfiteatro do CCN da Universidade Estadual do Piauí, Campus Poeta Torquato Neto, das 18h30 às 21h30, e contou com apoio do Programa de Extensão “Educação Popular e Justiça Social/UESPI” e da Controladoria-Regional da União no Piauí. O evento foi realizado pela Força-Tarefa Popular conjuntamente com a OAB-PI e AMARRIBO Brasil.

 A abertura do encontro foi feita pela presidente da Comissão de Combate à Corrupção e Impunidade da OAB-PI, Daíse Maria Sousa de Moraes. O controlador-geral do Estado, Darcy Siqueira, fez parte da mesa–redonda que discutiu o combate à corrupção e à ineficiência administrativa após a exibição do documentário “Sede de Ser: uma história de combate à corrupção no sertão do Piauí”, que retrata a XII Marcha Contra a Corrupção e Pela Vida realizada em 2013 entre os municípios de Guaribas e São Raimundo Nonato. No documentário, a saga do povo piauiense serve de exemplo para considerações de especialistas nacionais e internacionais, além de ativistas locais.

 Também participaram da mesa-redonda o coordenador da Força-Tarefa Popular (FTP), Arimateia Dantas, o controlador geral do Município de Teresina, Ricardo José Alves da Silva, a diretora de Desenvolvimento Institucional da AMARRIBO, Nicole Verillo, além de Edilson Correia Alves Lima, analista de Finanças e Controle da Controladoria-Regional da União do Piauí, e Leandro Maciel do Nascimento, procurador-geral do Ministério Público de Contas do Piauí. A moderadora foi a professora Teresa Cristina Matos.

 A atividade faz parte de uma sequência de palestras e eventos realizados em várias capitais e cidades com o objetivo de reunir e sensibilizar a sociedade e articular lideranças e atores sociais em torno da agenda da transparência e combate à corrupção. “Essa é uma corrente que está passando por diversas cidades dialogando com os governos estadual, local e federal, e sempre conversando com as ONGs locais também para saber o que mais os afligem”, enfatizou Nicole Verillo, lembrando ainda que a AMARRIBO Brasil já tem mais de 15 anos de trabalho no combate à corrupção em municípios brasileiros e representa a Transparência Internacional no Brasil. Ela também destacou o trabalho de parceria entre a Força Tarefa Popular, a CGU-PI e a CGE-PI.

O controlador-geral destacou sua atuação na fiscalização das contas públicas tanto na CGE-PI como no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) há 19 anos, e destacou as competências da Controladoria-Geral para fiscalizar os municípios. Segundo ele, essa fiscalização só acontece quando há convênios entre o Estado e o município. “É preciso haver uma sinergia entre os órgãos de controle e a população para que se trabalhe a formação do cidadão e sua importância nas denúncias”, pontuou.

Segundo Darcy Siqueira, o Portal da Transparência do Governo do Estado visa tornar as informações públicas mais acessíveis aos cidadãos. Entretanto, esse acesso ainda é reduzido no Piauí, já que segundo dados do IBGE apenas 16% da população do Estado e apenas 3% do interior contam com acesso à internet. O controlador também ressaltou o processo de regulamentação da Lei de Acesso à Informação e frisou que a CGE-PI serve de exemplo a outros Estados, já que a nomeação do cargo de controlador-geral não ocorre por indicação política.

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