Pernambuco recebe visita de Provedor de Justiça de Moçambique

Com o objetivo de conhecer o trabalho de controle interno e ouvidoria realizados em Pernambuco, a Secretaria da Controladoria Geral do Estado (SCGE) recebeu nesta segunda-feira (24) a visita do Provedor de Justiça de Moçambique, na África, José Abudo. A visita foi viabilizada através da Cooperação Alemã-GIZ. José Abudo é membro do Conselho Superior da Magistratura Administrativa de Moçambique e foi juiz-conselheiro do Tribunal Administrativo de Moçambique.

Acompanhado de Carlos Maurício Figueirêdo, do Programa de Descentralização-Moçambique e especialista internacional em controle externo e interno, o provedor de justiça conheceu todo o trabalho realizado na Controladoria. Pela manhã, foi feita apresentação sobre o Sistema de Controle Interno. “Mostramos como é feito o nosso trabalho, os instrumentos de atuação e as ferramentas utilizadas”, explica o secretário Djalmo Leão. O provedor teve a oportunidade de conhecer o modelo de gestão integrada realizado por Pernambuco.

Na parte da tarde, José Abudo assistiu apresentação sobre a Rede de Ouvidorias do Estado. Foi mostrada toda a evolução da rede, desde 2007, quando ela foi criada, até o momento em que passa por processo de transferência da Secretaria de Articulação Social e Regional (SEART) para a SCGE. O provedor também conheceu a estrutura do Governo de Pernambuco, que possui 87 órgãos e 63 ouvidorias. A meta é que até dezembro deste ano, todos os órgãos tenham suas ouvidorias. Também foram apresentados os sistemas utilizados pela rede. O Provedor de Justiça de Moçambique aproveitou a ocasião para falar sobre o desafio de implantar ouvidorias em seu país. “Contamos com 11 províncias e 130 distritos, mas vi dados muito importantes aqui que podem ajudar no processo”, disse.

Nesta terça-feira (25), José Abudo visita o Tribunal de Contas do Estado (TCE – PE). O provedor vai conhecer ainda as ouvidorias da Controladoria Geral da União e do Tribunal de Contas da União, em Brasília.