Palestras sobre proteção de dados e nova de lei de licitações são atividades desta quinta, 16, na I Semana da Controladoria

A programação virtual será transmitida ao vivo pelo YouTube da CGE Tocantins – https://bit.ly/3laixta   

Continua nesta quinta-feira, 16, o terceiro dia de programação da I Semana da Controladoria: promovendo a governança. A transmissão acontece ao vivo, pelo canal da CGE Tocantins no YouTube  – https://bit.ly/3laixta

As atividades começam às 8h30, com a palestra a “Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD” que será ministrada pelo chefe de gabinete da Ouvidoria-Geral da União (OGU), Marcos Lindenmayer. A moderação ficará sob a responsabilidade da ouvidora-geral do Estado, Arely Soares Carvalho Telles.

Também pela manhã, a partir das 10h30, o secretário de Estado da Controladoria-Geral do Distrito Federal, Paulo Wanderson Moreira Martins, vai ministrar a palestra com o tema “A aplicabilidade da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021- Lei de Licitações e Contratos Administrativos”. Esta será moderada pelo superintendente de Gestão e de Ações de Controle Interno da CGE-TO, Benedito Martiniano da Costa Neto. 

Oficina

No período da tarde, às 14h, acontece a oficina “Mecanismos de controle social na gestão pública: a ouvidoria e o portal da transparência”. O objetivo é fortalecer o controle social para o empoderamento quanto à participação na melhoria dos serviços públicos.

Participam como facilitador o economista da Controladoria-Geral da União (CGU), Éder Lucinda; e como facilitadoras, a corregedora-geral do Estado, Simone Pereira Brito; a ouvidora-geral do Estado, Arely Soares Carvalho Telles; e as gerentes de Transparência e Controle Social, Pietra Ayres Schutz; e de Articulação e Gestão de Ouvidorias, Marcela Barreto da Silva Oliveira.

Os certificados de participação, para os participantes previamente inscritos, serão emitidos pela Escola de Gestão Fazendária (Egefaz), unidade da Secretaria da Fazenda (Sefaz). Também é parceira da iniciativa, a Secretaria da Comunicação (Secom). A Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), também é apoiadora desta iniciativa.

O evento é uma realização do Governo do Tocantins, por meio da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO).

Perfis dos convidados

Marcos Lindenmayer é Auditor Federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União (CGU). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Chefe de Gabinete da Ouvidoria-Geral da União e Secretário Executivo da Rede Nacional de Ouvidorias, além de titular da CGU no Subcomitê de Implantação da LGPD do Comitê Central de Governança de Dados do Poder Executivo federal, e representante do Brasil, por meio da CGU, na Rede Iberoamericana de Proteção de Dados Pessoais.

Paulo Wanderson Moreira Martins é auditor federal de carreira do Tribunal de Contas da União (TCU). Já foi chefe de gabinete no Ministério Público de Contas junto ao TCU e Professor Pesquisador do Instituto Federal de Brasília. É graduado em Direito pela Universidade de Brasília, em Ciências Contábeis pela Universidade Católica Dom Bosco e em Gestão Financeira pela Universidade do Sul de Santa Catarina. Também possui Pós-Graduação em Gestão de Finanças Públicas pela Universidade do sul de Santa Catarina (UNISUL). Mestrando em Direito e Políticas Públicas pela Universidade Federal de Goiás.

Éder Lucinda Pereira é economista da Controladoria-Geral da União (CGU) com atuação na Superintendência Regional do Tocantins; coordenador do Núcleo de Ações de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção da CGU-Regional/TO. Bacharel em Economia e Contabilidade, pós-graduado em Gestão Pública e mestre em Desenvolvimento Regional. É também professor no Curso de Economia da Universidade Federal do Tocantins (UFT).

Fonte:

CGE-TO