Ouvidorias ampliam rede de atendimento à população em parceria inédita

A Prefeitura de São Paulo inaugurou na última segunda-feira (24/06), na Rua Doutor Falcão Filho, 69 – região central da capital, ao lado da estação Anhangabaú do Metrô, o espaço “Aqui tem Ouvidoria”. A ação é uma iniciativa da Controladoria Geral do Município (CGM) e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), que investiu R$ 176 mil na reforma do imóvel próprio.

Na cerimônia de inauguração, a Secretária de Direitos Humanos e Cidadania, Berenice Giannella, reforçou a proposta de parceria com a CGM, que ampliará o atendimento dos órgãos. “A nossa Ouvidoria funcionava como um balcão de atendimento e a partir de 2018, com a mudança na legislação, ela tornou-se efetivamente uma Ouvidoria de Direitos Humanos, um passo importante para a cidade de São Paulo. A ideia de compartilhamento com a Controladoria, em um espaço maior e acolhedor, irá agilizar o atendimento de todas as denúncias registradas aqui”.

O Controlador Geral do Município de São Paulo, Gustavo Ungaro, enfatizou a importância da criação de uma rede de ouvidorias, presente na Lei que criou a CGM, garantindo esse papel estratégico na coordenação desta estrutura. Ungaro também citou a presença da Ouvidoria Geral do Município no centro da cidade e também nas unidades do Descomplica em Campo Limpo e São Miguel Paulista. “O fortalecimento dessa rede é uma medida de respeito ao cidadão, porque ouvir é respeitar. E é um grande ganho para o poder publico abrir espaços para interagir de forma mais presente e mais cotidiana na vida da população”.  

O Prefeito Bruno Covas lembrou que o espaço recém-inaugurado exige a participação e o envolvimento do poder público. “Quanto mais escutamos as pessoas, menos erramos. Um espaço como este não é apenas para resolver problemas pontuais, e sim para corrigir distorções e evoluir no que diz respeito à implantação de políticas públicas para atender melhor toda a população”.

O posto de atendimento ficará aberto de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h, e representa mais uma opção de atendimento presencial aos munícipes que desejam recorrer à Ouvidoria Geral do Município (OGM) para reclamações, denúncias em geral, denúncias de assédio e pedidos de informação sobre a administração pública (e-SIC). A OGM terá uma equipe composta por dois servidores com formação jurídica e uma capacidade de 100 atendimentos por dia no novo posto de atendimento.

A Ouvidoria de Direitos Humanos também contará com um atendimento no local para receber denúncias de violações de direitos humanos fundamentais que decorrem da ação ou omissão de agente público e ainda da ação ou omissão de funcionário de organizações da sociedade civil parceiras da Prefeitura. A integração de um ponto de atendimento entre as Ouvidorias é inédita e representa uma economia de recursos públicos, além de fortalecer a participação e controle social.

Estiveram presentes à inauguração, também, os Secretários Municipais da Pessoa com Deficiência, Cid Torquato, de Justiça, Rubens Rizek, da Casa Civil, João Jorge, de Infraestrutura e Obras, Victor Aly, de Comunicação, Marco Sabino, de Relações Sociais, Fátima Marques, a Ouvidora Geral do Município, Maria Lumena Sampaio, e os Vereadores Eduardo Suplicy, Caio Miranda e Police Neto.

Fonte:

Liliane Raquel Rossi
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