Ouvidores pernambucanos participam de encontro em João Pessoa

Visando o compartilhamento de experiências e a formação de profissionais e cidadãos sobre o papel e a importância da atividade de ouvidoria, foi realizado na última quarta-feira, dia 29, em João Pessoa (PB), o III Encontro Paraibano de Ouvidorias. Promovido pelo Fórum Paraibano de Ouvidorias Públicas e Privadas (FOPO), o evento contou com a participação de três representantes da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE).

Na comitiva, Zélia Correia, diretora da Ouvidoria-Geral do Estado de Pernambuco (OGE); Luciana Silva, da Coordenadoria de Atendimento ao Cidadão (CAC); e Dayse Danielle, da Coordenadoria das Ações de Transparência e Gestão (CTG). De Pernambuco, além da equipe da OGE/SCGE, participaram do evento, representantes das secretarias de Planejamento e Gestão (SEPLAG), Desenvolvimento Agrário (SDA) e Infraestrutura e Recursos Hídricos (SEINFRA); do Centro de Abastecimento e Logística de Pernambuco (CEASA) e da Universidade de Pernambuco (UPE). Todas essas instituições integram a Rede de Ouvidorias do Estado, composta por um total de 60 unidades.

Como tema central, o encontro colocou em discussão a implementação de ouvidorias para o fortalecimento da democracia participativa, de acordo com a Lei de Defesa do Usuário do Serviço Público (Lei n. 13.460/2017), que no próximo dia 17 de junho entrará em vigor nos municípios com menos de 100 mil habitantes.

Dentro da programação foram proferidas palestras sobre o projeto “Criem-se ouvidorias”, apresentado pelo ouvidor do Ministério Público do Estado da Paraíba, Doriel Veloso Gouveia; “Diagnóstico das ouvidorias nas prefeituras municipais paraibanas”, tema abordado pelo conselheiro ouvidor do TCE-PB, Fábio Túlio Filgueiras Nogueira; e “O papel das ouvidorias na Lei de Defesa do Usuário do Serviço Público”, com o ouvidor-geral da União, Valmir Gomes Dias. Também foram realizadas oficinas sobre “Gestão de ouvidorias e a Lei de Defesa do Usuário do Serviço Público”, “Ouvidorias do sistema de saúde” e “Ouvidoriasprivadas e a defesa de direitos”.

Fonte:

Assessoria de Comunicação

Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE)

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