Ouvidores do Estado são homenageados com Moção de Aplausos

A homenagem foi realizada pela Assembleia Legislativa em alusão ao Dia do Ouvidor
 

Os ouvidores dos órgãos e das entidades do Governo de Mato Grosso receberam, na segunda-feira (16.03) à noite, Moção de Aplausos da Assembleia Legislativa em alusão ao Dia do Ouvidor. A homenagem foi proposta pelo presidente da Casa de Leis, deputado Eduardo Botelho.

Em seu pronunciamento, o parlamentar ressaltou que a atividade é um desafio cotidiano. “Ser ouvidor é um desafio constante. Sua função não se restringe ao ouvir. Vai muito além disso. Ouvidor é uma pessoa que, acima de tudo, gosta de gente, respeita as pessoas e se interessa pelos problemas delas. Se interessa pelos seus sentimentos, pelas suas angústias e pelos seus anseios.  E o seu maior desafio como profissional está nele próprio, o de praticar mais e mais as relações humanas, colocando-se no lugar do outro para melhor compreendê-lo.”

Já o secretário adjunto de Ouvidoria Geral e Transparência da Controladoria Geral do Estado (CGE-MT), Vilson Nery, destacou o papel do parlamento no fortalecimento das ouvidorias públicas de Mato Grosso. A título de exemplo, mencionou a aprovação da Lei Complementar nº 162, de 29 de março de 2004, a qual criou a Ouvidoria-Geral, e a aprovação da Lei Complementar nº 550, de 27 de novembro de 2014, a qual atribuiu à CGE-MT a coordenação integrada e coordenada das atividades de ouvidoria, auditoria, controle e corregedoria no âmbito do Poder Executivo Estadual.

Em seu pronunciamento, o adjunto da CGE-MT contextualizou que, desde a Constituição Federal de 1988, a ouvidoria tem atribuições de protetora de direitos do cidadão. Com a aprovação do Código de Defesa Usuários dos Serviços Públicos (Lei federal n° 13.460/2017), essa característica ficou mais evidente visto que o normativo atribui às ouvidorias a prerrogativa de mediar a participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários de serviços públicos.

“As ouvidorias serão cada vez mais demandadas já que os ouvidores, enquanto fiscais do povo dentro da administração pública, conhecem os negócios e a organização dos órgãos onde atuam e, por isso, têm total capacidade para fazer essa mediação para que, cada vez mais, o poder público ofereça serviços de qualidade à sociedade”, disse.

Nesse contexto, o secretário-adjunto exemplificou que as demandas às ouvidorias do Estado aumentaram nos últimos dias devido à pandemia do coronavírus. “As ouvidorias, principalmente as do sistema educacional, estão sendo demandadas para dar uma resposta à sociedade em relação às medidas que a administração está adotando para mitigar os efeitos desse mal que nos acomete”, comentou Nery.
Também foram homenageados os ouvidores da Defensoria Pública, Prefeitura de Cuiabá, Câmara Municipal de Cuiabá, Assembleia Legislativa e de outras ouvidorias públicas.  

Resultados

A Rede de Ouvidorias do Governo de Mato Grosso atendeu 19.683 manifestações da população no ano de 2019. A maioria das demandas foram solicitações relacionadas a andamentos de processos e esclarecimentos de dúvidas sobre como acessar os serviços públicos.

Atuação

A Ouvidoria do Estado de Mato Grosso está organizada em rede, ou seja, as ouvidorias de cada órgão e entidade estão interligadas pelo mesmo sistema eletrônico (Fale Cidadão) para registro das manifestações da sociedade e seguem diretrizes comuns de atuação estabelecidas pela CGE.

Está estruturada para receber críticas, sugestões ou denúncias acerca de qualquer área de competência do Poder Executivo Estadual pelos mesmos canais de contato. São eles: discagem gratuita pelo 0800-647-1520, ligação local pelo número 162, registro pelo whatsapp (65) 98476-6548 e  pelo endereço www.ouvidoria.mt.gov.br/falecidadao (redirecionamento está disponível em todos os sites dos órgãos), além do atendimento presencial. 

Confira AQUI a galeria de imagens da Moção de Aplausos.

Fonte:

LIGIANI SILVEIRA
Analista Administrativa/Assessora de Comunicação
(65) 3613-4017/99982-0209 (whatsapp)
www.controladoria.mt.gov.br
www.facebook.com/controladoriamt