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Ouvidor: Profissionalismo e empatia fazem parte da rotina do trabalho
Nesta quarta-feira, 16 de março, é comemorado o Dia Nacional do Ouvidor. A data foi instituída pela Lei nº 16.232, de 14 de maio de 2012. Esta função surgiu para defender os direitos do cidadão, voltando a atenção do Estado para os problemas enfrentados pela sociedade.
Para atuar na Ouvidoria é necessário não somente o conhecimento técnico, mas, sobretudo, o exercício diário da empatia, ou seja, a capacidade de ouvir, entender e se colocar na posição do outro.
O cargo é de grande importância para qualquer governo, inclusive, para instituições privadas, pois, o ouvidor desempenha o papel de “elo” entre o cidadão e o governo/organizações.
Em Mato Grosso do Sul, desde a criação da Controladoria-Geral do Estado, em dezembro de 2016, o setor da Ouvidoria-Geral atua com servidores dedicados na entrega da excelência de resultados.
Entre as principais conquistas do setor estão:
- a saída da última colocação no Ranking da Transparência de 2015 – que é uma metodologia para medir o grau de transparência e cumprimento de dispositivos da Lei de Acesso à Informação (LAI) – para o 1º lugar em 2017 e 2018;
- o desenvolvimento e implantação do Projeto “Estudantes no Controle” que tem o objetivo geral de promover a cidadania fiscal e a participação social, estimulando o reforço de valores éticos universais para que os participantes assumam uma postura de protagonismo na escola; e com a disseminação de conhecimentos e práticas de participação e controle social nas suas comunidades;
- a elaboração do projeto e de documentos para contratação de empresa para o desenvolvimento do novo “Portal da Transparência de MS”
Atualmente, a Ouvidoria-Geral, da CGE, é composta por oito auditores do Estado que exercem a função de ouvidor e mais dois servidores administrativos que integram a equipe.
Para o Ouvidor-Geral, Álvaro Carneiro de Oliveira Neto, é muito gratificante atuar na área. “Nós, de certa forma, somos a conexão entre os cidadãos e as entidades… a Ouvidoria-Geral não deixa de ser um espaço democrático, pois, é aqui que recebemos as demandas do cidadão de acordo com os interesses que afetam na vida deles, seja por meio de reclamações, sugestões ou elogios fazemos o papel de analisar, orientar e encaminhar para as áreas citadas para o tratamento e solução da situação. Trabalhar com a participação social é desafiador e bastante satisfatório”, afirma.
Ouvidoria
A Ouvidoria-Geral do Estado, da CGE, é o setor responsável por receber, examinar, encaminhar e acompanhar o andamento de denúncias, reclamações, solicitações, sugestões e elogios, demandas referentes a irregularidades na utilização de dinheiro público, procedimentos e ações de agentes públicos, órgãos e entidades do Poder Executivo.
A equipe que atua nessas atividades também acompanha o trabalho das demais Ouvidorias do Poder Executivo Estadual com a finalidade de integrar o tratamento das manifestações e gerar informações sobre a satisfação dos cidadãos com os serviços públicos.
O setor também faz o monitoramento e acompanhamento da atualização das Cartas de Serviços (documento que informa aos usuários, entre outros, os serviços prestados pelo órgão ou pela entidade da Administração Direta e Indireta Estadual); além disso, é de competência da Ouvidoria-Geral do Estado as ações referentes ao Comitê Responsável por editar diretrizes do Plano de Adequação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) que é uma Lei Federal de 2018 na qual estabelece diretrizes importantes e obrigatórias para a coleta, processamento e armazenamento de dados pessoais; e a realização de capacitações sobre este e demais assuntos no âmbito estadual quando necessário e/ou solicitado.
Fonte:
Texto e foto: Karla Tatiane, CGE
Arte: Freepick
Publicado por: kjesus@segov