Órgãos do Programa de Compliance Público avançam em ações para 2020

A Controladoria-Geral do Estado (CGE) realiza ao longo desta semana reuniões com os dirigentes de todos os órgãos que implantaram o Programa de Compliance Público de Goiás (PCP). O objetivo, segundo o controlador-geral Henrique Ziller, é ter a visão de como as 21 entidades que integraram a primeira fase assimilaram o programa e ainda abrir a oportunidade para que possam apresentar avaliações críticas e sugestões de melhorias para 2020, quando serão identificados os riscos das áreas finalísticas.

“O Programa de Compliance Público é antes de tudo um trabalho de parceria e de confiança entre os órgãos da administração estadual. Sob o comando do governador Ronaldo Caiado, temos conseguido fazer com que a integridade e o levantamento dos riscos sejam uma ferramenta de gestão para os dirigentes”, afirma Ziller. Por meio dos assessores de Controle Interno, a CGE presta a consultoria na implantação, com o objetivo que os órgãos absorvam a metodologia passem a administrar no trabalho diário o gerenciamento das ações e a mitigação dos riscos no seu trabalho diário.

Participam das reuniões, além do secretário ou presidente das pastas, integrantes dos comitês setoriais de compliance, bem como dirigentes da CGE que coordenam o PCP. As reuniões foram iniciadas com a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa). Segundo o secretário Antônio Carlos de Souza, o programa sintetiza duas das principais forças desse governo, que são a transparência e a integridade. “Como linha estratégica de governo, acreditamos muito nessa ação e em sua importância. O caminho foi desenhado mas ainda temos muito o que fazer”, afirma Antônio Carlos.

Para o reitor da Universidade Estadual de Goiás (UEG), Rafael Borges, o programa tem que fazer parte do dia a dia da gestão, e para isso acha necessário maior aproximação dos gestores com o trabalho desenvolvido. Ele entende que os problemas que afetaram a UEG ao longo deste ano travaram um pouco as ações e os resultados do compliance, apesar da universidade ter alcançado uma pontuação satisfatória no ranking divulgado pela CGE.

O secretário de Administração, Bruno D’Abadia, reforçou na reunião que um dos pontos positivos do Programa de Compliance Público de Goiás é que ele tem gerado nos gestores e servidores um processo de maior autoconhecimento sobre o órgão. Para a Sead, um resultado transversal do trabalho é que os servidores da pasta estão mais comprometidos em fazer o certo e já podem ser notados indícios internos de uma cultura de integridade.

Na manhã desta quarta-feira, 18/12, as reuniões ocorreram com os órgãos da segurança pública. Na Polícia Militar, segundo seus dirigentes, o levantamento e tratamento dos riscos estão adiantados nas três áreas mapeadas, que serão agora ampliadas. Eles solicitaram que em 2020 sejam abertas mais vagas nos cursos de capacitação específicos do compliance. Já a Polícia Civil informou que a corporação já fazia a gestão de riscos, que foi remodelada para os moldes do PCP e trouxe avanços. Uma dificuldade constatada foi a participação dos integrantes do Comitê Setorial de Compliance nos diversos cursos, devido ao acúmulo de atividades diárias.

No Corpo de Bombeiros Militar as rotinas do Programa de Compliance foram assimiladas com certa facilidade, tendo em vista que a redução de riscos é uma ação central e primordial no trabalho da instituição. O comando trabalha para o início de 2020 com o mapeamento dos riscos de três áreas mais sensíveis que são a vistoria, a emissão de certificados de conformidade e a análise de projetos de construções. A Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP) entende que seria necessária a alocação de mais consultores da CGE para atender todos os órgãos da segurança pública e que para o próximo ano a instituição precisa alcançar níveis ainda melhores no PCP, centrando esforços nos pontos que ainda podem ser melhorados nas avaliações da CGE.

As reuniões com os dirigentes das pastas continuam até sexta-feira, 20/12, quando todos os 21 órgãos que participaram da primeira fase terão feito suas avaliações sobre o programa. Estes órgãos movimentam mais de 90% dos recursos do Tesouro Estadual, por isso foram os primeiros a serem integrados ao PCP. No primeiro trimestre do próximo ano, todas as entidades do Governo de Goiás estarão com o Programa de Compliance Público implantado, atendendo determinação do governador Ronaldo Caiado, com vistas ao combate à corrupção para a entrega de melhores serviços e infraestrutura à sociedade goiana.​

Fonte:

Comunicação Setorial

Controladoria-Geral do Estado de Goiás

F: 3201-5372