Órgãos de controle interno de todo o país reúnem-se no Ceará

Representantes de órgãos de controle interno de todo o país estão reunidos em Fortaleza, Ceará, para a segunda reunião técnica do Conselho Nacional dos Órgãos de Controle Interno (Conaci). O encontro começou na manhã desta quinta-feira (28), com abertura realizada no Palácio da Abolição, e contou com a presença da presidente do Conaci, Angela Silvares, dos vice-presidentes, Rosa Tenório e Carlos Higino Ribeiro de Alencar, do secretário federal de controle interno da Controladoria Geral da União (CGU), Valdir Agapito, e do controlador geral e ouvidor do Ceará, João Alves de Melo. Aproximadamente 120 pessoas participam do evento. O encontro tem como objetivo discutir temas relacionados ao controle interno nos municípios, estados e União.

Durante a abertura da reunião, a presidente do Conaci, Angela Silvares, destacou a importância da transparência e dos órgãos de controle interno para o combate à corrupção. “Insisto na convicção de que a transparência é a melhor forma de prevenir a corrupção. É um mecanismo indutor para que os gestores públicos apliquem os recursos com maior eficiência e para que a sociedade, com informações, colabore com o controle das ações governamentais, acompanhando a aplicação dos recursos e a conformidade com a finalidade a que se destinam”, disse.

O secretário federal de controle interno da Controladoria Geral da União (CGU), Valdir Agapito, também ressaltou em sua fala o papel dos órgãos de controle interno de ajudar a prevenir casos de corrupção e mau uso do dinheiro público. “Somos iguais aos médicos, precisamos investir em prevenção, caso contrário só vamos remediar. A prestação de contas é o final do processo, precisamos acompanhar do inicio ao final, pois quem não acompanha não controla”, falou.

O controlador e ouvidor geral do Estado do Ceará, João Alves de Melo, também reforçou que é preciso investir no controle interno. “Durante estes dois dias de reunião, o governo do Estado do Ceará oferecerá um rico material no qual servirá de indicativo dos rumos assumidos pelo Controle Interno do Estado. No entanto quero ressaltar que o Estado do Ceará já vislumbra interesse efetivo no fortalecimento do Controle Interno, a exemplo da tramitação que ora se dá da PEC 45/2009, no Senado Federal”, comentou.

A Controladoria Geral do Ceará também apresentou o novo Portal da Transparência do Estado, o Sistema de Controle Interno Preventivo do Governo do Estado e a Lei Estadual de Acesso à Informação.

Sistemas de Integridade

Na parte da tarde, os membros do Conaci assistirão a uma palestra sobre “Sistemas de Integridade nos Estados Brasileiros”, realizada para o Instituto Ethos pelo Centro de Estudos da Opinião Pública (Cesop) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), entre janeiro e agosto de 2011. A apresentação dos resultados do estudo será feita por Betina Saruê, coordenadora de projetos em políticas públicas do Instituto. Após a exposição da pesquisa, haverá um debate.

Fechando a programação do primeiro dia de reunião, a diretoria do Conaci vai apresentar aos membros do conselho a minuta do Regimento Interno do Órgão e a programação do VIII Encontro Nacional de Controle Interno, que será realizado de 22 a 24 de agosto, em São Paulo.

Sobre o Conaci

O Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) exerce um papel mobilizador ao criar e promover sistemas de controle para a construção de gestões públicas mais eficientes. Sua atuação se dá a partir do intercâmbio de conhecimentos, práticas e informações, possibilitando um trabalho conjunto para a formulação, implementação e avaliação de políticas nacionais de controle e gestão. O Conaci tem como propósito principal promover a necessária integração entre todos os órgãos responsáveis pelo controle dos gastos públicos atuantes no Brasil, beneficiando a sociedade, o Estado e o país. A atual presidente do conselho é Angela Silvares, secretária de Estado de Controle e Transparência do Espírito Santo.

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