O bom combate: Conaci reúne membros para discutir controle em tempos de crise

Diante do cenário de instabilidade, o conselho acredita que o combate à corrupção precisa ser forte e a união de boas práticas vai fazer a diferença. 

“Se os anjos governassem os homens, não precisaríamos nem de controles externos nem de controle internos sobre o governo”. Essa afirmação de um dos fundadores da democracia americana, James Madison, em sua obra “O Federalista”, traz a necessidade do controle pela administração pública. E é justamente falando sobre a necessidade do controle, que o Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) promove hoje, 16, a quarta reunião online para compartilhar as ações de controle frente à pandemia. 

A experiência trazida pela Controladoria Geral do Estado do Paraná (CGE-PR), foi apresentada pelo controlador-geral do estado, Raul Siqueira, e mostra a atuação conjunta do governo do estado com o Tribunal de Justiça, com o Ministério Público Estadual, com a Assembleia Legislativa, além do Tribunal de Contas do Estado (TCE/PR). Os órgãos uniram forças para instituírem o CONSELHO ESTADUAL DE CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO SURTO DO CORONAVÍRUS – CECESPC, no âmbito do estado do Paraná. “Nós conseguimos unir dentro de um conselho referências na área para a colaboração neste momento de crise. Esse conselho, convocado pela casa civil, delibera para as aquisições mais sensíveis no estado do Paraná”.  

O Conselho tem como objetivo facilitar o intercâmbio de informações, documentação, entendimentos e também o de conferir maior segurança jurídica para a celebração de contratos administrativos de competência estadual, bem como o de resguardar o interesse público de procedimentos licitatórios destinados ao enfrentamento da pandemia da COVID-19.

Raul falou ainda sobre o desenvolvimento de ações para que a controladoria pudesse acompanhar todos os trâmites das compras, contratações e doações, de forma mais próxima, principalmente na área da saúde. “Nossa equipe sabendo que seriamos muito demandados, principalmente após o momento da pandemia, com relação aos atos executados com os recursos destinados a saúde, se antecipou para os procedimentos de fiscalização. Nós acompanhamos essas execuções de forma próxima, e assim nos resguardamos, para evitar fraudes”, pondera. 

Em sua quarta edição, as reuniões virtuais promovidas pelo Conaci têm por objetivo promover um intercâmbio de informações para os órgãos associados, a fim de garantir que mesmo diante da pandemia o controle não pare. O conselho acredita que a união de boas práticas e partilha de informações, facilita a atuação dos controladores diante de situações emergenciais, e assim, promove melhorias para gestão pública no país. O controle não pode parar!