Novo Portal da Transparência do Estado do Pará é lançado pela Controladoria-Geral

Está no ar o novo Portal da Transparência do Estado do Pará. A plataforma foi lançada na última sexta-feira (15) pela Controladoria-Geral do Estado (CGE), durante programação alusiva às comemorações de 25 anos do Controle Interno no Estado. A nova versão foi desenvolvida em uma parceria entre a CGE e a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), dentro do Programa de Apoio à Gestão dos Fiscos do Brasil (Profisco) II, e desenvolvido pela Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará (Prodepa).

“O novo Portal da Transparência Pública possibilita que o Estado forneça uma informação de melhor qualidade para o cidadão, além de ser uma ferramenta que vai não só agilizar, como também disponibilizar dados mais acessíveis ao cidadão sobre toda a rotina administrativa e financeira do Estado”, explicou o controlador-geral do Estado, Ozório Juvenil.

Por meio da transparência, a administração pública disponibiliza informações e dados governamentais de forma clara, acessível e compreensível para os cidadãos, fortalecendo a democracia e promovendo confiança entre a sociedade e as instituições governamentais.

Controle social – Nesse contexto, o novo Portal da Transparência do Governo do Pará é uma plataforma que reúne informações sobre orçamentos, gastos públicos, projetos, programas, obras e outras questões relacionadas à administração pública do Executivo estadual. Tudo isso de forma acessível, em apenas três cliques.

“O Portal tem informações sobre a estrutura de Governo, orçamento, responsabilidade fiscal, licitações, contratos, patrimônio e outros dados, que mostram como e onde o dinheiro público é usado, elementos necessários para que a sociedade exerça a cidadania e o controle social.

“Para a Sefa foi muito importante atuar em parceria com a CGE para dotar o Estado desta ferramenta mais moderna”, explicou o secretário de Estado da Fazenda, René Sousa Júnior. “Um cidadão esclarecido, com acesso à destinação e utilização dos impostos pagos, torna-se mais participativo e consciente do papel que exerce no recolhimento correto dos impostos”, ressaltou.

O Portal recebe dados inseridos nos sistemas operacionais de gestão do Estado, o que garante informações mais precisas e atuais, visto que são atualizadas na medida em que os dados chegam aos sistemas financeiros, de recursos humanos, registro de patrimônio e de compras, por exemplo.

Informação – No Novo Portal também é possível acessar o e-Sic, Serviço de Informação ao Cidadão, por meio do qual qualquer pessoa física ou jurídica pode encaminhar pedidos de informações sobre assuntos relacionados à administração pública estadual, e ainda o Sistema Integrado de Ouvidoria do Estado do Pará (Sigo).

Desenvolvido pelo Governo do Pará, o Sigo visa modernizar a gestão pública e ampliar a transparência das ações governamentais. O Sistema permite cadastrar e acompanhar manifestações dos cidadãos, como solicitações, reclamações, elogios, sugestões e denúncias.

Acompanhamento – A transparência garante o fácil acesso da sociedade às informações da administração pública, sendo um aliado na eficiência da gestão pública ao permitir que o cidadão acompanhe a utilização dos impostos pagos e saiba como esses recursos estão sendo investidos.

O novo Portal disponibiliza ferramentas de transparência pública que ampliam e potencializam o controle social pelos cidadãos, de forma mais eficiente, e também informações e dados relevantes, e de fácil compreensão, tanto no conteúdo quanto no formato.

Fonte:

Lucila Pereira (Coord. Núcleo de Comunicação – CGE/PA)