Novo Estatuto do Conselho Nacional de Controle Interno é aprovado em plenária em João Pessoa

O Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) aprovou em plenária, na última sexta-feira (24), o seu novo Estatuto. Foi durante a 48ª Reunião Técnica do Conaci, que aconteceu em João Pessoa. A próxima reunião será no mês de março, em Vila Velha, no Espírito Santo. Ainda durante o encontro foram tratadas pautas administrativas.

Mais de 40 controladorias brasileiras se reuniram em plenária para dialogar sobre promoção da transparência na administração pública, melhorias no atendimento aos usuários do serviço público, ferramentas para facilitar as atividades do cotidiano, dentre outras pautas que visam contribuir com a gestão pública no país.

Durante a plenária foram deliberadas decisões como os próximos encontros do Conaci, a diretoria do conselho fiscal, em que ficou definido como presidente o controlador do Estado da Paraíba, Letácio Tenório; e como membros do conselho, Nair Mota, controladora do Amapá; Denis Prates, controlador de Vitória; Maria Christina Machado, controladora de Fortaleza; e Raul Cancian, secretário de Transparência e Controle do Maranhão.

De acordo com o controlador geral do Município de João Pessoa, Diego Fabrício Albuquerque, as pautas debatidas durante os dois dias de reunião fortalecem o controle interno do país. “Faço um balanço extremamente positivo. Tivemos debates intensos e trocas de experiências importantes, como os ‘cases’ de sucesso da Controladoria de Contagem e Itabirito, em Minas Gerais. É com a junção dos municípios e estados que conseguiremos fortalecer o controle interno brasileiro e engrandecer a transparência e a ouvidorias”, avaliou.

O presidente do Conaci, Rodrigo Fontenelle, ressaltou a importância da aprovação do novo Estatuto do órgão. “Nosso Estatuto já possuía mais de 10 anos e necessitava passar por uma modernização para melhor atender a sociedade e a população”, explicou. Sobre o encontro, Fontenelle acrescentou que “além de debater sobre liderança e como podemos melhorar a vida dos municípios dentro da nossa área de atuação, um dos principais pontos do Conaci é fomentar o controle social. E para isso, a comunicação é essencial”, concluiu.

O secretário chefe da Controladoria Geral do Estado, Letácio Tenório Guedes, destacou a relevância do Conaci. “Foram dois dias bastante proveitosos que afetam o dia a dia da administração pública com foco na melhoria da gestão. Em termo de alinhamento técnico profissional de controle interno, o Brasil está totalmente alinhado com as melhores práticas que existem no mundo. O Conaci junto com o Banco Mundial é o indutor desse processo”, disse.

Os próximos encontros acontecerão em março em Vila Velha, no Espírito Santo, e em junho, no Rio de Janeiro. Já em setembro, acontecerá o Encontro Nacional do Conaci, em Recife, Pernambuco.  A última reunião anual acontecerá em novembro, em Florianópolis, Santa Catarina.

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