MT e GO trocam experiências sobre programas de integridade na cultura

Representantes das Controladorias-Gerais de Mato Grosso e Goiás e das Secretarias de Cultura dos dois estados se reuniram na última terça-feira (26.09) para compartilhar suas experiências em relação a programas de integridade. O encontro teve como base a elaboração do plano de integridade da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT), sob a consultoria da CGE-MT.

A Secretaria de Cultura de Goiás já possui ações de integridade implementadas como parte do Programa de Compliance Público do Governo do Estado (PCP). Por isso, durante a reunião, foram abordados temas, como os desafios na construção do plano, a estrutura necessária e a forma de monitoramento de sua execução, principalmente em relação às contratações públicas, à segurança da informação, à privacidade de dados e à agenda pública das autoridades.

“Na Secel, já fizemos o levantamento preliminar sobre a organização e ajudamos na avaliação dos riscos de integridade. Agora, antes de finalizarmos a etapa do detalhamento de medidas para tratamento dos riscos, resolvemos conhecer as ações propostas pela Secretaria de Cultura de Goiás para buscarmos referências que possam ser adaptadas à nossa realidade”, contextualizou o auditor Rodrigo Amorim, da Superintendência de Avaliação e Consultoria de Integridade e Compliance da CGE-MT.

Na oportunidade, a auditora da CGE-GO, Alessandra Paz Esteves, explicou que o Programa de Compliance Público de Goiás foi instituído em 2019, o qual estabelece que cada órgão estadual, de acordo com seu negócio, público-alvo e riscos identificados, defina procedimentos e estruturas destinados a garantir a conformidade dos atos de gestão com os padrões éticos e legais, ao mesmo tempo que visa alcançar os objetivos das políticas públicas e a satisfação dos cidadãos.

De acordo com a auditora, o PCP, de adesão obrigatória aos órgãos estaduais, é composto por quatro eixos prioritários: Ética, Transparência, Responsabilização e Gestão de Riscos. “A Secretaria de Cultura de Goiás aderiu ao programa em 2021”, pontuou.

Na reunião, ficou evidente que o respaldo da alta gestão foi primordial para a elaboração e implementação das ações de compliance em Goiás, assim como tem ocorrido na Secel-MT, de cobrar o envolvimento de todos os servidores nas ações, para que os riscos de integridade tenham o tratamento adequado.

“Precisamos que todos estejam engajados em ter uma secretaria eficiente, que dê respostas rápidas e conclusivas aos beneficiários da cultura”, destacou o superintendente de Gestão Integrada da Secult-GO, Cleiton Soares.

Da Secult-GO, estiveram também na reunião: a secretária de Estado da Cultura, Yara Nunes dos Santos; a gerente de Ouvidoria Setorial, Keli Oliveira; o gerente de Compras Governamentais, Leonardo Bicalho; a secretária-executiva do Programa de Compliance Público, Eliene Rodrigues Viana; e a chefe da Comunicação Setorial, Thais de Melo Lobo.

De Mato Grosso, participaram ainda da reunião: Paulo Moura e Regiane Berchieli, agentes de integridade da Secel; Deuzi Cunha e Eliana Hartmann, da Superintendência de Avaliação e Consultoria de Integridade e Compliance da CGE-MT.