MT busca experiências para aprimorar gerenciamento da despesa pública

Controle Interno

A Auditoria Geral do Estado de Mato Grosso (AGE-MT) busca experiências da União e de outros estados para aprimorar o sistema de gerenciamento da despesa pública do Poder Executivo Estadual com vistas à qualidade, legalidade e responsabilidade fiscal da gestão dos recursos.

Na semana passada, o auditor do Estado Anderlei Júnior de Campos Barbosa, especialista em tecnologia da informação, esteve no Tribunal de Contas da União (TCU) e na Controladoria Geral do Distrito Federal, em Brasília, para conhecer a estrutura e o funcionamento das respectivas ferramentas, fundamentadas em cruzamentos eletrônicos de múltiplas bases de informações e dados. No final deste mês, ele irá aos estados da Bahia e de Goiás para a mesma finalidade.

O sistema de gerenciamento de riscos da despesa do Poder Executivo de Mato Grosso trabalha com a verificação de situações, chamadas trilhas, que indicam ocorrências atípicas em determinados processos, o que sinaliza atenção especial dos auditores.

Tais ocorrências são analisadas, isoladamente ou em conjunto, com vistas, principalmente, a prever situações futuras que poderiam ocasionar prejuízos ao Estado, de forma a permitir providências antecipadas, além de dar suporte para o desenvolvimento de políticas públicas e tomadas de decisões estratégicas em prol da melhoria dos serviços prestados à sociedade.

O sistema pode averiguar, por exemplo, a existência de relações pessoais entre sócios de uma empresa e os servidores do órgão que a contratou; a conformidade de pagamentos de servidores, indenização de licença-prêmio, licenças para tratamento de saúde, contratos temporários etc.

Em Mato Grosso, além da área de pessoal e previdência, que desde agosto de 2011 já estava sendo piloto no processo, as demais unidades de auditoria serão contempladas com o sistema de inteligência: obras, contratos, convênios, patrimônio, financeiro e contábil.

A implantação do sistema pela AGE integra o contexto da transformação do órgão em Controladoria e é apenas uma das diversas ações em andamento decorrentes desse processo.

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Texto: Ligiani Silveira – Assessoria/AGE-MT

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