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Minas Gerais: Controladoria-Geral promove curso “Tomada de Contas Especial”
Cerca de 400 servidores receberão treinamento a partir do mês de setembro sobre “Tomada de Contas Especial”, importante instrumento de que dispõe a Administração Pública para ressarcir-se de danos que lhe forem causados. Organizado pela Superintendência Central de Auditorias e Tomadas de Contas Especiais, por meio da Diretoria Central de Coordenação de Tomadas de Contas Especiais, o público-alvo do curso serão os tomadores de contas, auditores internos e demais servidores envolvidos com o tema das secretarias de Estado, órgãos autônomos, autarquias e fundações públicas do Poder Executivo Estadual.
O treinamento, com carga horária de 12 (doze) horas-aula, será ministrado nas dependências da Cidade Administrativa Tancredo Neves pela instrutora Denise Nascimento de Sá, auditora interna e diretora central de Coordenação de Tomadas de Contas Especiais, com o apoio das servidoras Juliana Márcia da Silva Mendes, auditora interna, e Magda Alvarenga, auditora fiscal.
O conteúdo programático do curso envolve a matéria tomada de contas especial iniciando por seus antecedentes, passando por sua instauração, pela execução da fase interna até o encaminhamento e o acompanhamento junto ao Tribunal de Contas do Estado.
Segundo a diretora central de Coordenação de Tomadas de Contas Especiais, Denise de Sá, instrutora do curso, essa capacitação possibilitará a melhoria do desempenho dos servidores envolvidos na tomada de contas especial, o incremento da qualidade do processo e o consequente aumento do volume de recursos financeiros ressarcidos em decorrência de danos causados ao erário.
Lançamento
A realização do treinamento dos servidores é baseada no Manual de Instruções sobre Tomada de Contas Especial, que será lançado oficialmente em breve. Esse documento consolida os procedimentos de orientação, padronização e alinhamento para a elaboração do instrumento no âmbito do Poder Executivo Estadual.
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