Minas Gerais: CGE lança código de conduta ética

A Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais (CGE-MG) lançou na última quinta-feira, 09/11, o Código de Conduta Ética do Servidor em Exercício na Controladoria e nas Unidades Setoriais e Seccionais de Controle Interno do Poder Executivo Estadual. Um exemplar da norma foi entregue a cada um dos participantes do evento, que aconteceu no Auditório JK, na Cidade Administrativa.

O código foi publicado no Diário Oficial de Minas Gerais do dia 14 de setembro deste ano e estava sendo elaborado desde 2015. Ele só foi efetivamente concluído após participação efetiva dos servidores e servidoras do controle interno, que puderam opinar sobre o conteúdo por meio de consulta pública. Outro parceiro importante foi o Conselho de Ética Pública do Estado de Minas Gerais (CONSET), que realizou uma revisão dos termos.

O controlador-adjunto do Estado, Tiago Fantini Magalhães, abriu o evento, que contou com a presença de servidores e servidoras de várias carreiras que atuam tanto na CGE quanto nas USCIs. “Precisamos trabalhar bem agora para que essas ideias se transformem em ações. O resultado do código de conduta ética é a prática. Não é um documento estático, ele corresponde à realidade do momento, por isso é um código de conduta, ou seja, as condutas podem estar em conformidade com algo e a ética é a essência”, afirmou.

Na sequência à abertura, o subcontrolador de Governo Aberto da CGE, Márcio Almeida do Amaral, fez uma palestra sobre ética e apresentou pontos do código. Para representar as diversas carreiras contempladas pela norma, nove servidores e servidoras subiram ao palco para assinar o Termo de Compromisso Solene que foi anexado na publicação. Ele significa uma responsabilidade do servidor em seguir o código nas suas atribuições diárias.

Participaram da assinatura o controlador-geral adjunto, Tiago Fantini Magalhães, representando o gabinete da CGE; Ângelo Emílio de Carvalho Fonseca, membro titular da Comissão de Ética da CGE; Eduardo Fagundes Fernandino, representando os subcontroladores; Denise Nascimento de Sá, representando a carreira de auditor interno; Camila Montevechi Soares, representando os servidores e servidoras de recrutamento amplo; Heloísa Silva, representando os servidores e servidoras de outras carreiras que atuam no controle interno, como os agentes governamentais; Maria Lídia Amorim de Almeida, representando as áreas-meio, como a Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças; Wettna Márcia Lages Ferreira, representando as chefias das USCIs e Thelma Duarte, gestora ambiental que representou os servidores e servidoras de outras carreiras que atuam dos órgãos que atuam nas USCIs.

O Termo de Compromisso Solene deve ser destacado da publicado, assinado pelo servidor e pela presidência da Comissão de Ética dos órgãos. Depois, será anexado à pasta funcional.

Clique aqui e conheça o Código de Conduta Ética.

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