Mato Grosso: Programa sobre conduta funcional já alcançou 13 mil servidores

Aproximadamente 13 mil servidores públicos já foram alcançados pelo Programa de Controle Disciplinar “Você Faz a Diferença”, promovido pela Auditoria Geral do Estado de Mato Grosso (AGE-MT), por meio da Corregedoria Geral.

A ação teve início em abril de 2013 para levar orientação aos servidores sobre seus deveres e proibições no exercício da função pública. O principal objetivo: aperfeiçoar a conduta do funcionalismo público para melhorar a qualidade dos serviços prestados à sociedade.

Os 13 mil servidores alcançados estão lotados em 32 instituições, tanto do Poder Executivo de Mato Grosso quanto do Tribunal de Contas do Estado (TCE), da Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM) e do Ministério Público Estadual (MPE).

O secretário-adjunto da Corregedoria Geral, Emerson Hideki Hayashida, ressalta a repercussão positiva da ação. “A maioria das palestras realizadas atenderam solicitação dos próprios órgãos”, disse.

O Programa de Controle Disciplinar foi motivado pela constatação de que 70% das infrações funcionais no Governo de Mato Grosso são oriundas de culpa (por desconhecimento da legislação) ou de práticas antes toleradas pela administração pública.

Por isso, conforme observação do auditor do Estado Sildemar Alves, responsável pela condução das palestras, a principal vertente do Programa é a prevenção, ou seja, orientar os servidores acerca do que devem e do que não podem fazer no ambiente de trabalho para evitar violações disciplinares.

“No panorama atual, a prevenção é o elemento essencial, passando a um novo estilo gerencial, qual seja, o modelo proativo, focado no resultado e na qualidade desse resultado, superando a tradicional forma reativa, focada na mera punição, onde esperava-se o acometimento de alguma falha/violação para, a partir de então, apurar-se quem foi o responsável pelo equívoco e, se possível, realizar a sua penalização”, explicou o auditor.

Nessa primeira fase do Programa as orientações referem-se à assiduidade, ao comportamento social, ao patrimônio público e ao assédio moral, grupos nos quais se concentram as principais violações funcionais cometidas no Governo do Estado.

O servidor Luiz Paulo de Souza Silva, da Secretaria de Trabalho e Assistência Social (Setas), destacou que a iniciativa reforça a importância do servidor público no atendimento à população. “Tudo o que fazemos reflete na sociedade, e todos os temas abordados na palestra fazem com que a gente pare e reflita um pouco mais sobre a importância da nossa função”, disse.

Estudo do ambiente

Outra vertente do Programa de Controle Disciplinar é o estudo do ambiente de trabalho e das causas das infrações funcionais para que, em conjunto com os gestores de cada pasta, sejam promovidas ações de melhoria. Prévia desse trabalho já foi feito na Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) e na Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec).

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Texto: Ligiani Silveira e Credson Almeida – Assessoria/AGE-MT

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