Mato Grosso: Governo inicia construção da Controladoria Geral do Estado

O Governo de Mato Grosso iniciou nesta semana a construção da sede da Controladoria Geral do Estado (CGE-MT), formato no qual a Auditoria Geral do Estado (AGE-MT) já atua desde 2011, quando passou a responder também pelas funções de Ouvidoria e Corregedoria.

A sede terá 3.000 metros quadrados de área construída e englobará o terreno onde atualmente funciona a AGE, no Centro Político Administrativo, em Cuiabá, mais cerca de 2.400 metros quadrados. A ideia é possibilitar um melhor atendimento aos gestores, aos servidores públicos e à sociedade.

Com investimento de R$ 6,5 milhões, o prédio da Controladoria terá dois pavimentos (térreo e 1º andar). No primeiro, funcionarão os setores com atendimento ao público, a exemplo da Ouvidoria Geral, que terá sua estrutura ampliada para aperfeiçoar o controle social em relação à gestão pública.

Segundo o secretário-auditor geral do Estado, José Alves Pereira Filho, uma das inovações será a criação de espaço adequado e reservado para que o cidadão possa se manifestar presencialmente na Ouvidoria. Outro avanço será a instituição de call center de Ouvidoria. A construção terá também a possibilidade de abrigar algumas ouvidorias setoriais de órgãos e entidades.

Ainda no térreo, para a Corregedoria Geral, será criado cartório para a guarda e a instrução dos processos administrativos disciplinares das corregedorias setoriais das secretarias e entidades, inclusive com a instituição de oficiais para efetuar as notificações de servidores e empresas acerca da instauração dos processos.

No primeiro pavimento também serão construídas oito salas de oitivas de servidores acusados de infrações e de testemunhas para instrução dos processos administrativos disciplinares, com layout, equipamentos, móveis e acústica adequados. “As salas de oitivas também poderão funcionar como salas de reuniões pelos outros setores do órgão”, ressalta José Alves, destacando que, na área de Corregedoria, serão criadas também duas salas de apoio aos advogados para o estudo dos processos.

O prédio terá também auditório equipado com sistema multimídia (computador, projetor, microfones e caixas amplificadoras), com capacidade para abrigar 150 pessoas. A estrutura disporá também de ilhas para impressão, digitalização e reprografia (outsourcing). A sede da Controladoria prevê ainda a construção de arquivo para documentos (atualmente fica em outro prédio), de forma a já contemplar a área sistêmica.

A Superintendência de Desenvolvimento dos Subsistemas de Controle (SDC), responsável por coordenar os trabalhos junto às Unidades Setoriais de Controle Interno (Unisecis) das secretarias, funcionará no térreo, bem como o gabinete do secretário-auditor e as assessorias.

MAIS ESPAÇO

O secretário-auditor geral ressalta que a nova estrutura vai resolver uma dificuldade antiga de espaço físico na AGE e em algumas corregedorias setoriais. As equipes de Auditoria e de Corregedoria serão acomodadas no primeiro andar, que terá salas para abrigar até 100 auditores e oito corregedorias setoriais com até 15 servidores.

“As equipes de Auditoria não possuem espaço adequado ao desenvolvimento das apurações e auditorias. Há caso em que a equipe está sediada em outro órgão por falta de espaço físico na atual sede. O novo prédio buscará resolver também a dificuldade das corregedorias setoriais que não possuem espaço adequado nos órgãos. Além disso, a proximidade física dessas unidades com o órgão central (CGE) otimizará e dará mais celeridade ao processo”, ressalta o secretário-auditor.

O prazo para conclusão do prédio é 18 meses. A execução da obra está sob a responsabilidade da Secretaria de Estado de Cidades (Secid).

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