Londrina atinge 100% no Índice de Transparência da Administração Pública do TCE

A Prefeitura de Londrina atingiu 100% no Índice de Transparência da Administração Pública (ITP), criado pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), para medir o grau de transparência dos portais eletrônicos das prefeituras paranaenses. Em todo Estado, apenas 16 municípios conseguiram chegar nessa pontuação. O relatório completo está disponível no site do órgão fiscalizador e pode ser conferido aqui. 

O objetivo principal deste índice é avaliar o grau de transparência da administração pública nos municípios paranaenses de forma a divulgar aqueles que podem ser considerados referência nacional, como é o caso de Londrina. Assim, espera-se que as prefeituras consigam disponibilizar cada vez mais informações úteis aos cidadãos. “Desde quando assumi a Prefeitura de Londrina, tenho colocado para os secretários e servidores, que uma das nossas prioridades é a transparência pública. Além de ser um direito do cidadão, ela é uma forma de entregarmos melhores serviços para todos e nos ajuda a fortalecer a credibilidade com a população e os órgãos de controle”, disse o prefeito Marcelo Belinati.

Segundo o controlador-geral do Município de Londrina, Newton Hideki Tanimura, o índice do ITP em Londrina vem evoluindo nos últimos anos. Isso porque, em 2019, o município ficou com um índice de 84,89%. No ano seguinte, em 2020, caiu para 82,76%. E, em 2021, subiu para 90,42%. Já este ano, 2022, alcançou os 100%, ficando em primeiro lugar no ranking das prefeituras do Estado do Paraná.

Além disso, outra mudança positiva foi em relação à inclusão de um contraditório nas avaliações feitas pelo Tribunal de Contas, pedida em reunião viabilizada pela Secretaria Municipal de Governo (SMG) e realizada, no início deste ano, com os representantes da Controladoria-Geral de Londrina (responsável por monitorar a transparência ativa), com a Ouvidora-Geral de Londrina (responsável pela transparência passiva) e o presidente do TCE-PR, Fabio de Souza Camargo.

Na ocasião, os técnicos do TCE-PR sinalizaram a promoção de algumas mudanças na metodologia, o que foi aplicado nesta edição, possibilitando um pedido de revisão nos elementos não identificados na avaliação. Isto possibilitou aos jurisdicionados uma fase recursal que não havia antes. “O esforço dispendido pela Diretoria de Transparência e Integridade recebeu o eco de forma rápida e dedicada por parte dos responsáveis pela transparência nos órgãos e entidades, somado ao desempenho dos técnicos da DTI foram disponibilizados os itens faltantes e assim o Município de Londrina cumpriu 100% dos quesitos avaliados”, explicou Tanimura.

O ouvidor-geral do Município, Alexandre Sanches Vicente, acredita que o resultado obtido pela Prefeitura de Londrina é fruto de um amadurecimento dos serviços municipais de todas as áreas, que buscam dar publicidade à sociedade a respeito de suas ações e vem ao encontro das recomendações do prefeito Marcelo Belinati. “O ITP do TCE-PR é muito importante para o Município de Londrina, pois ressalta o trabalho sério e comprometido que a administração tem realizado suas ações em prol da transparência pública, uma das determinações feitas pelo prefeito Marcelo Belinati no início de sua gestão, ainda em 2017”, contou.

Segundo Vicente, a cada avaliação que Londrina é submetida, a administração busca se adaptar aos critérios e quesitos de boas práticas colocados pelos entes avaliadores, com base nas legislações vigentes. “Não tem como não trabalharmos sem um olhar mais aprofundado, sob a ótica do controle social, naquilo que a sociedade espera em nível de transparência pública. Há muito a ser feito a cada dia. Porém, estamos buscando sempre oferecer algo a mais do que nossas legislações apontam como obrigações”, completou.

Sobre isso, o secretário municipal de Gestão Pública, Fabio Cavazotti e Silva, explicou que a Prefeitura de Londrina tem se comprometido ano após ano com a transparência pública e para isso tem estudado diversos rankings, visando atender, ativamente, as demandas dos órgãos de controle. “No último levantamento do TCE, não tínhamos tirado a nota máxima. Estudamos o ranking, vimos as inconsistências e os quesitos que não atendíamos, com vistas a melhorar nosso desempenho no levantamento futuro. Este resultado de hoje mostra que nosso trabalho valeu a pena. Pontuamos nota máxima em todos os quesitos e, junto ao levantamento da CGU, este é mais um em que Londrina se destaca pela transparência e clareza de suas ações”, falou Cavazotti e Silva.

Além do ranking do TCE-PR, Londrina também é destaque no ranking Escala Brasil Transparente 360º, realizado pela Controladoria-Geral da União (CGU), com nota máxima na avaliação de 2020. Em 2018, também obteve a primeira colocação de município mais transparente do Brasil com nota 9,95. A avaliação prevista para 2022, de acordo com a Superintendência da CGU no Paraná, não ocorreu por conta das eleições do segundo semestre. A previsão é que o processo seja retomado em 2023.