União, 27 de novembro de 2025

Inscrições abertas para seminário sobre consensualismo na administração pública

Encontro, no dia 1º de dezembro, contará com a participação de ministros, autoridades, técnicos e especialistas em consensualismo no Brasil

Estão abertas as inscrições para o 2º Seminário sobre Consensualismo na Administração Pública, sob promoção do Tribunal de Contas da União (TCU). O evento será realizado no dia 1º de dezembro, das 9h às 17h, no Auditório Ministro Pereira Lira, situado no edifício sede do Tribunal, em Brasília (DF).

O encontro busca aprofundar o debate sobre consensualismo como recurso de solução de controvérsias na administração pública. Com abertura do presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo, o seminário terá transmissão ao vivo pelo canal do TCU no YouTube.

O evento contará com a mediação de ministros do Tribunal, além da participação de autoridades, técnicos e especialistas em consensualismo no Brasil. Os debates serão divididos em quatro eixos temáticos, abordando aspectos fundamentais do consensualismo.

Programação

9h – Abertura

9h às 10h30 – Painel 1: Benefícios das soluções consensuais para o cidadão. Moderador: Ministro Vital do Rêgo, presidente do TCU

10h30 às 12h – Painel 2 – Como promover a participação efetiva do particular contratado, dos cidadãos e de terceiros interessados na construção da solução consensual? Moderador: Ministro Benjamin Zymler

12h às 14h – Intervalo

14h – Boas-vindas e apresentação nas mesas

14h às 15h30 – Painel 3 – Como avaliar o alcance do interesse público no desenho da solução consensual? Moderador: Ministro Bruno Dantas

15h30 às 17h – Painel 4: Consenso: lições aprendidas e visão de futuro. Moderador: Ministro Antônio Anastasia

17h – Encerramento

O seminário reflete o compromisso do TCU com a busca de resolução de conflitos via diálogo e procura do consenso, mecanismo que tem sido prioridade da Corte de Contas desde a última gestão, capitaneada pelo ministro Bruno Dantas, com a criação da Secretaria de Controle Externo para Soluções Consensuais (SecexConsenso), em janeiro de 2023.

Nesses dois anos de atuação integrada da SecexConsenso com as unidades técnicas especializadas da Casa, houve benefícios relevantes para a sociedade brasileira, através de mediações de controvérsias que buscam aumentar a eficiência e a economicidade do Estado por meio do diálogo entre a administração pública e o setor privado.

Inscreva-se aqui para participação presencial.
Inscreva-se aqui para participação online.

Fonte:

TCU