Este site usa cookies para que possamos oferecer a melhor experiência de usuário possível. As informações dos cookies são armazenadas em seu navegador e executam funções como reconhecê-lo quando você retorna ao nosso site e ajudar nossa equipe a entender quais seções do site você considera mais interessantes e úteis.
Grupo de trabalho da CGU divulga minuta da Enccla 2023
Na ENCCLA 2023, uma das ações coordenadas pela CGU tem por tema a proteção de denunciantes.
Ação 02/2023: Propor melhorias nos programas públicos de reportantes contra a corrupção, especialmente visando à ampliação da confiança e ao engajamento dos cidadãos nos canais de denúncia, incluindo as questões relacionadas a gênero, bem como identificar iniciativas tecnológicas sobre o tema.
O produto final da ação será um policy paper com análise da legislação vigente e dos programas de proteção e incentivo a denunciantes no Brasil, com recomendações sobre melhoria regulatória e estratégias para ampliação da confiança e do engajamento dos cidadãos nos canais de denúncia, considerando contextos de denúncia e questões relacionadas a gênero.
A minuta deste policy paper já está pronta e está em consulta pública entre os dias 11/09 e 20/09, no link abaixo:
https://www.gov.br/participamaisbrasil/policy-paper-denunciantes-enccla – Participa + Brasil – Policy Paper “Do Diagnóstico à Ação: Guia Orientativo para Aprimoramento das Práticas em Proteção a Denunciantes no Brasil”
Fonte:
CGU