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Governo do Tocantins vai tornar Portal da Transparência mais acessível
A ferramenta é essencial para a fiscalização dos gastos públicos
O Governo do Tocantins, por meio da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO), quer otimizar a busca aos números e informações do Estado, reforçando o compromisso da gestão com a transparência e aprimorando a experiência da sociedade no controle dos gastos públicos estaduais.
Neste sentido, a equipe da Ouvidoria-Geral, unidade da Controladoria-Geral do Estado do Tocantins (CGE/TO) e o secretário-chefe da (CGE/TO), José Humberto Muniz Filho, estiveram reunidos nesta quinta-feira, 26, para discutir atualizações que tornarão o Portal da Transparência do Estado ainda mais acessível.
Na oportunidade, a ouvidora-geral do Tocantins, Larissa Peigo Duzzioni, apresentou os apontamentos gerais feitos pela OGE/TO sobre as alterações no atual ambiente de homologação do Portal da Transparência, onde foram analisados o cumprimento de todas as exigências legais, previstas na Lei de Acesso à Informação (LAI), Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e recomendações dos demais órgãos de controle, como Controladoria-geral da União (CGU) e Tribunal de Contas da União (TCU).
“O intuito é potencializar essa busca aos números e informações do Estado, reforçando o compromisso da gestão com a transparência”, ressaltou a ouvidora-geral.
O titular da pasta, José Humberto Muniz Filho, afirmou que o governo, por meio da CGE, está trabalhando no aprimoramento e modernização do portal. “A reestruturação do site busca torná-lo um canal ainda mais eficiente na divulgação proativa de dados sobre as receitas e despesas do Governo”, frisou o secretário.
Outro ponto levantado foi a realização de uma Consulta Pública, que atualmente se encontra em fase de análise pela equipe técnica da Ouvidoria-Geral, que busca fomentar também a participação social nas atualizações do portal.
Para os próximos passos, a Ouvidoria-Geral elaborará um relatório com tais ponderações, que será encaminhado às unidades competentes que darão continuidade nos trabalhos, e assim contribuir para o lançamento de um Novo Portal da Transparência.
O Portal da Transparência do Estado do Tocantins está à disposição dos cidadãos no sitehttps://transparencia.to.gov.
Foto: Katiuscia Gonzaga/Governo do Tocantins