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Governo do Distrito Federal reconhece órgãos por transparência ativa e passiva
Após todos os órgãos e entidades do GDF alcançarem a nota máxima no Índice, o Prêmio ITA passa a avaliar também o tratamento de pedidos de acesso à informação
No próximo dia 7 de dezembro, o auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) será o cenário para uma cerimônia histórica: a entrega do Prêmio do Índice de Transparência do Governo do Distrito Federal (ITA). O evento faz parte da agenda da Semana da CGDF de Combate à Corrupção e destaca a transparência como uma ferramenta crucial na erradicação deste problema. Essa é a primeira edição do novo ITA, que anteriormente avaliava apenas a transparência ativa. Após todos os órgãos e entidades do GDF atingirem 100% na avaliação, a nova edição analisa também o tratamento de pedidos de acesso à informação, ou seja, a transparência passiva.
O evento iniciará às 14h30 e é aberto ao público. Autoridades e representantes de órgãos e entidades foram convidados a se reunir e conhecer quem atingiu a maior nota no Índice de Transparência do GDF, que é uma importante ferramenta de controle social e de combate à corrupção. “Desde a criação do ITA, a intenção foi de incentivar e avaliar pontos que precisavam de melhoria em relação ao cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI). O prêmio atingiu seu objetivo e agora passamos também a avaliar o tratamento a transparência passiva, quando o órgão é demandado pelo cidadão”, explica o controlador-geral do DF, Daniel Lima.
“Acredito que esse é o nosso papel como Controladoria: criar mecanismos que ajudem os órgãos a estarem em conformidade e auxiliá-los na prática dessas ações, algo que também fazemos durante o Índice. A CGDF desempenha um papel central ao monitorar e fomentar práticas transparentes em toda a região”, destaca Daniel Lima.
Serão reconhecidas as instituições que alcançaram 100% de transparência ativa nos meses de junho e outubro, bem como mantiveram 100% de transparência passiva, respondendo integralmente aos pedidos feitos de maio a outubro, sendo 80% destas respostas dentro dos prazos estipulados pela LAI.
“A premiação é um marco significativo na busca por uma gestão transparente e responsável. Ao prestigiar e homenagear aqueles que se destacam na promoção da transparência, o Governo do Distrito Federal reafirma seu compromisso em estabelecer práticas governamentais éticas e acessíveis à população. Este evento representa mais do que um reconhecimento, é um testemunho do compromisso do GDF em construir uma sociedade mais justa, participativa e livre da corrupção”, disse a subcontroladora de Transparência e Controle Social da CGDF, Rejane Vaz.
Programação
No dia 4/12, a Controladoria lança em seu canal no Youtube (TV Controladoria DF) uma seleção especial das palestras do 5º Encontro de Corregedorias, realizado em outubro deste ano. Será um pocket curso totalmente on-line e gratuito para quem atua na área disciplinar, com informações importantes sobre dados pessoais e Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), prescrição em Tomada de Contas Especial (TCE), atestados médicos e o processo disciplinar, e ainda a apuração de práticas de assédio na administração pública.
Já no dia 5/12, a Rede de Controle da Gestão Pública do DF, da qual da Controladoria-Geral do DF faz parte, realiza o 3º Encontro da Rede com o tema “Novas perspectivas de atuação”. Será no auditório da Polícia Civil do DF, das 13h30 às 18h, com painéis sobre interagências e combate à corrupção; responsabilização de pessoas jurídicas na prática e sobre o que fazer quando um servidor recebe um presente de um cidadão. As inscrições podem ser feitas aqui (http://questionario.gdfnet.df.
Em premiação inédita, no dia 6/12, em evento no auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), a partir das 14h30, a CGDF entrega o primeiro Prêmio Alto Nível para 130 órgãos e entidades do DF que se empenharam em colocar em prática as recomendações de auditorias realizadas pela Controladoria-Geral do DF. E no dia seguinte, 7/12, no mesmo horário e local, será a entrega do Prêmio ITA.
No dia 8/12, será o lançamento do quarto episódio do Controlcast, com os convidados Daniel Lima, controlador-geral do DF, e Leonardo de Castro, coordenador da Rede de Controle da Gestão Pública do Distrito Federal e delegado da Polícia Civil do DF. Eles falam sobre a percepção que a população tem da corrupção dentro do governo e sobre o trabalho conjunto que é realizado por diversos órgãos a fim de prevenir e combater atos de corrupção. O Controlcast está no Spotify, no Deezer e no Youtube.
E todos os dias, entre 4 e 10 de dezembro, a CGDF divulga em suas redes a campanha “Corrupção se combate todo dia”, trazendo atitudes das pessoas para combater a corrupção em pequenos gestos e as ações que o governo tem tomado para prevenir atos de corrupção.
Programação da Semana da CGDF de Combate à Corrupção:
4 a 10/12 – Campanha de incentivo a participação popular no combate à corrupção, nas redes sociais @cgdfoficial
4/12 – Lançamento do pocket curso Encontro de Correição 2023, na TV Controladoria DF no Youtube
5/12 – 3º Encontro da Rede de Controle da Gestão Pública do DF
Tema: “Novas Perspectivas de Atuação”
Local: auditório da Polícia Civil do DF
Horário: 13h30
6/12 – Entrega do 1º Prêmio Alto Nível da CGDF
Local: auditório da Câmara Legislativa do DF
Horário: 14h30
7/12 – Entrega do Prêmio Índice de Transparência do GDF e 1 ano de lançamento do Participa DF
Local: auditório da Câmara Legislativa do DF
Horário: 14h30
8/12 – Lançamento do 4º episódio do ControlCast
Tema: “O combate à corrupção é um trabalho em rede”
Plataformas: Spotyfi, Deezer e Youtube
Saiba mais – LINK DA PROGRAMAÇÃO