Governo de MS: nível máximo em transparência pública pela terceira vez consecutiva

O Poder Executivo do Estado de Mato Grosso do Sul recebeu, pela terceira vez consecutiva, o selo diamante de transparência pública, concedido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A premiação se relaciona ao trabalho desenvolvido no âmbito da Controladoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (CGE-MS), que possui papel central na implementação de práticas de transparência e na disponibilização de informações públicas à população.

O selo diamante é a mais alta classificação do Radar da Transparência, uma ferramenta de monitoramento da Atricon que avalia a atuação dos entes públicos na divulgação de informações essenciais para o controle social. A avaliação é baseada em uma série de indicadores, como a transparência nos dados orçamentários, informações sobre licitações, contratos, execução de obras e a adesão à Lei de Acesso à Informação (LAI). O objetivo, portanto, é promover boas práticas na gestão e fortalecer a governança dos órgãos públicos.

Em declaração, o Controlador-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul, Carlos Eduardo Girão de Arruda, ressaltou a importância do selo. “Algo a se destacar nessa conquista em 2024 é a manutenção do selo, sendo o nosso Estado o único a receber o selo diamante em todas as três avaliações da Atricon. Isso demonstra compromisso inequívoco e inegociável com a transparência pública do Executivo Estadual”, compartilhou.

O Ouvidor-Geral do Estado, Álvaro Carneiro Neto, responsável pela área da CGE-MS que coordena a temática transparência, também comentou sobre o impacto da premiação. “É o reconhecimento do trabalho desenvolvido pela Ouvidoria-Geral do Estado em promover a transparência pública através da divulgação de informações necessárias para que o cidadão possa acompanhar e monitorar os gastos públicos. Ficamos muito felizes. Parabenizo aos servidores lotados na OGE e, também, aos dos demais órgãos e entidades que disponibilizam informações para que possamos alimentar o Portal da Transparência”, pontuou.

A transparência pública é essencial para garantir a participação da sociedade no processo democrático, permitindo que os cidadãos acompanhem como os recursos públicos são utilizados. Além disso, é um mecanismo importante para o fortalecimento da confiança da população para com os entes públicos. Isso porque quando as informações sobre a administração pública são divulgadas de maneira acessível, a sociedade tende a confiar nas decisões do Governo e a participar de forma ativa no processo democrático.

Fonte:

Thaís Firmino, Comunicação CGE-MS

Imagem: Thaís Firmino