Goiás: CGE intensifica ações para estimular controle social

Após capacitar em 2016 um total de 208 alunos universitários bolsistas da Organização das Voluntárias de Goiás (OVG) em atividades de controle social, a Controladoria-Geral do Estado, por meio da Superintendência de Transparência Pública, vai intensificar as medidas de estímulo ao controle social, com envolvimento de maior número de estudantes e pessoas da sociedade. O foco é o acompanhamento das ações, realizações e despesas governamentais.

A meta para o primeiro semestre de 2017 é capacitar mais 300 universitários, com oferta do treinamento convencional, mas também pela criação de novos módulos e atividades práticas para os alunos interessados, de modo que eles se tornem multiplicadores de conhecimentos e vetores de estímulo ao controle social pela população. Nos cursos, os alunos recebem informações sobre evolução dos direitos; controle institucional e controle social; instrumentos de controle social como o Portal da Transparência e instrumentos legais que legitimam a participação popular, dentre eles a Lei de Acesso à Informação.

Além disso, a CGE vai criar mais dois módulos novos para alunos que já fizeram a primeira capacitação e para novos participantes, com repasse de informações específicas sobre a Lei de Acesso à Informação; transparência pública no Brasil desde sua institucionalização nos anos 90 e sua disseminação por Estados e municípios até agora; análise detalhada da PEC 45, que ordena as atribuições dos órgãos de controle interno no País, além de conceitos de conteúdos disponibilizados no Portal da Transparência de Goiás.

Outra ação da CGE será no sentido de que os estudantes utilizem a ferramenta Adote uma Obra, disponibilizada no Portal da Transparência. Eles serão orientados a adotar duas obras para verificar aspectos de legalidade, andamento dos trabalhos, pagamentos realizados e outros dados. Com isso, aplicarão, na prática, os conceitos teóricos de controle social. Em todos os casos, além do conhecimento, outra vantagem para os alunos é que podem utilizar as horas de treinamento e prática no pagamento da contrapartida da bolsa que recebem da OVG.

Também ao longo dos próximos meses, a CGE vai ampliar a divulgação do controle social em outros segmentos. Serão realizados minicursos, palestras e visitas institucionais a escolas públicas e privadas (desde o ensino básico até o nível superior). Tal iniciativa foi sugerida por universitários que realizaram o curso de controle social, de modo a estimular e ampliar a prática do controle social.

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