Gestão de Riscos em Contratações Públicas foi a pauta do Diálogos sobre Controle Interno

Aconteceu ontem, 11, mais uma edição do Diálogos sobre Controle Interno, promovido pelo Instituto de Defesa da Cidadania e da Transparência (IDCT), com apoio do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci). O tema da capacitação foi “Gestão de Riscos em Contratações Públicas”. O presidente do Instituto, Gustavo Nassif, foi o moderador do evento, que teve como palestrante o controlador-geral do Estado de Minas Gerais, Rodrigo Fontenelle.

O presidente do Conaci, Edmar Camata, falou sobre o papel do Conselho no aprimoramento do Controle Interno municipal. “Lembrando que o Conaci tem uma ação estratégica específica voltada para chegar os municípios que é onde ocorre a maior parte das compras públicas e onde deve estar cada dia mais presente uma visão madura de controle interno”.

Em sua fala, Nassif ressaltou a importância de tratar sobre o tema do evento. “O IDCT já tem trabalhado há algum tempo no campo das compras públicas, a nova lei realmente reivindica treinamento, capacitação e aplicação. A área de gestão de riscos foi contemplada pela legislação, sendo, portanto, um tópico extremamente importante, principalmente, na área de planejamento, avaliação e monitoramento das contratações”.

Para iniciar a sua fala, o palestrante comentou o caso de fraudes em licitações públicas em educação no Rio Grande do Sul. “Quem dera fosse um caso isolado, quem trabalha com essa parte de licitação, vê vários casos dolosos. Mas a gestão de riscos, é muito mais do que buscar fraude em licitação, ela vem, juntamente, com mecanismos de uma boa governança, como auditoria interna, controle interno, integridade. A gestão de riscos é para ajudar a fazer a entrega pública e estas entregas passam de alguma forma por licitação. É isto que a gente tem que entender como primeiro grande benefício”.

Em sua apresentação, Fontenelle começou nivelando o conhecimento dos participantes, falou sobre os instrumentos de GR na NLLC e explicou como identificar, avaliar e tratar riscos.  Para exemplificar o seu ensinamento, ele mostrou a planilha de mapas de riscos da contratação e a matriz de alocação de riscos que utiliza em suas aulas.

Além disso, ressaltou pontos de atenção que podem acontecer na formação de equipes. O primeiro é a “escolha de agentes públicos para atuar a função de contratações sem considerar aspectos como idoneidade, reputação e histórico de cada candidato”. Logo depois, é a “escolha de agentes públicos para atuar a função de contratações realizada com base em critérios subjetivos ou completamente discricionários”. “Resistência a mudança” e “deficiências na capacitação” são os dois últimos.

O palestrante finalizou o evento ensinando a dar respostas aos riscos, são quatro: aceitar, mitigar, transferir e evitar. Quando você escolhe uma das três respostas de tratamento ao risco, você precisa explicar, respondendo as perguntas: o que, como, onde, quando, por que, quem e quanto. Isto se chama plano de ação com a metodologia 5W2H.

Assista ao evento completo: