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Fortaleza é destaque nacional e internacional em Transparência Pública
Cidade é reconhecida por diversos organismos do mundo pela excelência na disponibilização de dados e informações públicas
A Prefeitura de Fortaleza é destaque nacional e internacional em diversas avaliações de transparência por disponibilizar de forma ampla, organizada e rápida dados e informações de interesse público.
Fortaleza foi classificada como a 4ª capital mais transparente do Brasil na “Escala Brasil Transparente 2ª edição” da Controladoria Geral da União (CGU). Além disso, um estudo conduzido pela Universidade de São Paulo (USP) em 2022, por meio do Núcleo de Estudos da Transparência Administrativa e da Comunicação de Interesse Público (Netacip), classificou Fortaleza como a capital mais transparente do país.
Em 2023, a cidade conquistou o selo prata do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), conferido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Entre mais de oito mil portais de entidades analisadas, apenas 16% alcançaram essa certificação de transparência. No mesmo ano, Fortaleza também conquistou o 2º lugar no Prêmio Serpro de Privacidade e Proteção de Dados, na categoria experiência do titular com o jogo #GameLGPD.
Em termos de políticas públicas, a Controladoria e Ouvidoria Geral do Município (CGM) reestruturou, em 2021, o prêmio “Fortaleza Transparente”, que contempla em formato de ranking as dez secretarias e órgãos municipais que mais se empenharam no atendimento às solicitações de acesso à informação através do e-SIC. Em 2022, foram elaborados 42 Planos de Dados Abertos (PDAs) em conformidade com o Decreto Municipal Nº 15.358, de 08 de julho de 2022, estabelecendo a Política de Dados Abertos do Poder Executivo Municipal de Fortaleza. Atualmente, o Portal de Dados Abertos, desenvolvido em parceria com a CGM e a Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza (Citinova), disponibiliza 611 conjuntos de dados, divididos em 12 grupos.
Acrescentando que em 2021, Fortaleza ficou em 4º lugar no ranking transparência COVID, conforme avaliação realizada pela ONG Open Knowledge BR. A entidade avaliou a qualidade dos dados e informações relativos à pandemia do novo coronavírus com base nas informações publicadas em portais oficiais da União, estados brasileiros e suas capitais.
Para a secretária chefe da CGM, Christina Machado, o resultado dessas avaliações contribuem para o fortalecimento das políticas de transparência adotadas na Capital. “Esses reconhecimentos demonstram o compromisso contínuo da Prefeitura de Fortaleza em promover a transparência e a acessibilidade das informações públicas, fortalecendo a gestão participativa e a confiança da população”, destacou Christina.
Fonte:
CGM – Fortaleza