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Fluxos operacionais de trabalho da Corregedoria são tema de novo treinamento da CGE Tocantins
A capacitação tratou dos procedimentos referentes às responsabilizações administrativas de pessoas jurídicas e de agentes públicos
Os fluxos operacionais de trabalho instituídos pela Corregedoria-Geral do Estado (Coge) foram tema de novo curso da Controladoria-Geral do Estado do Tocantins (CGE-TO). A capacitação, que aconteceu na última sexta-feira, 4, no auditório do órgão, teve como objetivo atualizar e colaborar para o aperfeiçoamento dos trabalhos realizados pelos servidores do setor de correição.
O treinamento tratou dos fluxos de tramitação dos procedimentos de responsabilizações administrativas de pessoas jurídicas e de agentes públicos, instituídos pelas portarias CGE nº 123/2020 e nº 126/2020, respectivamente. Orientaram-se sobre as rotinas de trabalho nas situações em que, tanto pessoas físicas, quanto jurídicas, praticarem infrações disciplinares e atos lesivos contra a Administração Pública Estadual.
O presidente da Comissão Permanente de Procedimento Administrativo de Responsabilização de Pessoa Jurídica, Luciano Alves Ribeiro Filho, explica que o treinamento reforçou o passo a passo dos procedimentos desde o recebimento das denúncias, passando pela investigação preliminar, abertura de processos administrativos e aplicação de penalidades. “Dessa forma, buscamos ampliar nossa competência para atuar com maior efetividade na condução dos processos de responsabilização”, destaca.
O gerente de Cartório da Coge, Henrique Lucena de Sousa Ivaci, também atuou como instrutor da capacitação.
Fonte:
Gabriela Glória/Governo do Tocantins