Experiências internacionais são destaque no VIII Encontro Nacional de Controle Interno

Os participantes do VIII Encontro Nacional de Controle Interno puderam conhecer melhor a realidade de países que estão mais avançados em relação ao Brasil na questão da transparência e do acesso à informação nesta sexta-feira (24). Kendall Day, do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, e Antonio Acuna, chefe do portal de dados abertos do Reino Unido, falaram sobre as experiências de seus países na divulgação de informações públicas e na investigação e punição de casos de corrupção.

Em sua apresentação, Acuna destacou a importância de que a administração pública seja transparente e divulgue informações sobre os gastos para que a sociedade possa saber onde o dinheiro está sendo gasto e no que está sendo usado. “A primeira coisa que fizemos (no Reino Unido) foi divulgar os salários dos servidores, dos níveis mais altos aos mais baixos. Não escondemos nada, facilitamos o acesso às informações e deu certo, pois as pessoas confiaram no que estávamos fazendo”, contou.

Ele explicou que algumas informações já eram divulgadas pelo governo, mas havia códigos e números que as pessoas não entendiam, por isso perceberam que não bastava publicar os dados, era preciso organizá-los. “Contamos com a participação dos cidadãos para a composição das informações, criamos um grupo que nos ajuda a publicar as matérias. A principal lição que aprendemos é que é preciso facilitar a consulta aos dados. No Reino Unido não publicamos os salários dos servidores com nome, divulgamos por cargo, e isso não prejudica o que fazemos, porque não se trata das pessoas, mas dos cargos, temos leis de privacidade que temos que atender”, disse Acuna.

Para o palestrante, “a transparência só acontece quando o governo é desafiado, quando há um diálogo que envolva os cidadãos. É muito difícil para a corrupção crescer em um ambiente em que se dá poder às pessoas.”

O promotor norte-americano Kendall Day, que é chefe adjunto da seção de Integridade Pública do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, abordou outro aspecto importante no combate à corrupção em sua exposição: a investigação e a punição de servidores da administração pública envolvidos em crimes contra o patrimônio. Day contou um pouco da história da criação da seção em que trabalha, que foi aberta em 1976, após o caso Watergate. O promotor falou ainda sobre a atuação de lobistas, que é uma indústria crescente em seu país, afirmou.

“É algo de que não nos orgulhamos. A maioria dos lobistas são antigos funcionários públicos, que deixam o cargo e oferecem seus serviços a um determinado setor alegando ter contatos no governo”, disse Kendall. Ele também falou sobre formas que a promotoria usa para conseguir rastrear as ligações e comprovar que houve corrupção.

Após as apresentações dos palestrantes internacionais, foi aberto espaço para perguntas do público. Na parte da tarde, a programação do VIII Encontro Nacional de Controle Interno contará com uma mesa-redonda sobre Tendências Normativas do Controle Interno no Brasil, que terá a participação dos deputados federais Carlos Sampaio, Carlos Zarattini e Dimas Ramalho.