Encontro Nacional discute Lei de Acesso à Informação e Prevenção à Corrupção em São Paulo

Nos dias 23 e 24 de agosto, o Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) e a Corregedoria Geral da Administração do Estado de São Paulo promovem no Palácio dos Bandeirantes, sede do Governo Paulista, o VIII Encontro Nacional de Controle Interno. O evento contará com painéis sobre Lei de Acesso à Informação e Tendências Normativas do Controle Interno no Brasil, além de um Panorama Internacional sobre Transparência, Dados Abertos, Prevenção e Combate à Corrupção.

Para a abertura do evento, na quinta-feira (23), estão previstas as presenças do governador do Estado de São Paulo – Geraldo Alckmin, do ministro-chefe da Controladoria Geral da União (CGU) – Jorge Hage, do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) – Benjamim Zymler, da ministra-corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – Eliana Calmon, da presidente do Conaci – Angela Soares Silvares, e do presidente da Corregedoria Geral da Administração de São Paulo – Gustavo Ungaro, além de outras autoridades.

Na sexta-feira (24), será realizado o painel sobre Transparência, Dados Abertos, Prevenção e Combate à Corrupção com debates sobre o panorama internacional desses temas, que terá a participação de Kendall Day, do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, e de Antônio Acuna, chefe do portal de dados abertos do Reino Unido (www.data.gov.uk).

Para a presidente do Conaci – Angela Silvares, o encontro será uma oportunidade para reforçar a importância da se estabelecer no país a cultura da transparência e do acesso à informação e de valorizar o trabalho de prevenção à corrupção realizado pelos órgãos de controle interno.

Além disso, pontua a presidente, o encontro também permitirá um intercâmbio de experiências entre os Estados e os participantes de outros países, além de promover debates de extrema relevância para que o país avance no combate à corrupção.

Antes do encontro, os membros do Conaci também estarão reunidos na 4º Reunião Técnica do órgão, que será realizada na quarta-feira (22), também no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo.

Confira a programação do VIII Encontro Nacional de Controle Interno

23.08.12 – Auditório Ulysses Guimarães – Palácio dos Bandeirantes

08:00 – Credenciamento de Participantes

09:30 – Abertura Oficial

• Geraldo Alckmin – Governador do Estado de São Paulo

• Jorge Hage – Ministro Chefe da Controladoria Geral da União – CGU

• Benjamin Zymler – Presidente do Tribunal de Contas da União – TCU

• Eliana Calmon – Ministra Corregedora do Conselho Nacional de Justiça – CNJ

• Marcio Fernando Elias Rosa – Procurador-Geral de Justiça – MP-SP

• Renato Martins Costa – Conselheiro Presidente TCE/SP

• Sidney Beraldo – Secretário da Casa Civil do Estado de São Paulo

• Ângela Soares Silvares – Presidente do CONACI e Secretária de Controle e Transparência do Estado do Espírito Santo

• Gustavo Ungaro – Presidente da Corregedoria Geral  da Administração do Estado de São Paulo

10:00 – 12:30 – Acesso à Informação no Brasil – Avanços e Desafios

• Presidente da Mesa: João Alves de Melo – Controlador e Ouvidor Geral do Estado do Ceará

• Jorge Hage – Ministro Chefe da Controladoria Geral da União – CGU

• Benjamin Zymler – Presidente do Tribunal de Contas da União – TCU

14:30 – 16:15 – Lei de Acesso à Informação – Painel de Debates

• Presidente da Mesa: Rosa Maria Barros Tenório – Controladora Geral do Estado de Alagoas

• Eduardo Pannunzio – Presidente do Conselho da “Artigo 19 Brasil” e Pesquisador da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo

• Vagner Diniz – Gerente do Escritório da W3C Brasil

16:30 – 18:00 – Resultados da 1ª Conferência Nacional de Transparência e Controle Social

• Cecília Olivieri – Professora da Universidade de São Paulo – USP

• Vânia Vieira – Diretora de Prevenção da Corrupção da Controladoria-Geral da União – CGU

• Lizete Verillo – Diretora Executiva de Combate à Corrupção da “Amarribo Brasil”

24.08.12 – Auditório Ulysses Guimarães – Palácio dos Bandeirantes

09:30 – 12:30 –  Transparência, Dados Abertos, Prevenção e Combate à Corrupção: Panorama Internacional

• Presidente da Mesa: Gustavo Ungaro – Presidente da Corregedoria Geral da Administração do Estado de São Paulo

• Kendall Day – Representante dos EUA – Departamento de Justiça

• Antonio Acuna – Representante da Grã-Bretanha – Chefe do portal data.gov.uk

14:30 – 18:00 – Tendências Normativas do Controle Interno no Brasil

• Presidente da Mesa: Carlos Higino Ribeiro de Alencar – Secretário de Estado de Transparência e Controle do Distrito Federal

• Carlos Sampaio – Deputado Federal

• Carlos Zarattini – Deputado Federal

• Dimas Ramalho – Deputado Federal

(Programação prévia, sujeita a alterações e confirmações, atualizada em 17/08/2012 e definida pela Diretoria do Conaci)