Em visita ao CADE e CGU, auditores fazem imersão no tema acordos de leniência

Auditores que integram o Núcleo de Combate à Corrupção da CGE e dois procuradores da Advocacia-Geral do Estado estiveram em Brasília nos dias 9 e 10 de julho para visita técnica ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e à Controladoria-Geral da União (CGU). O objetivo da visita foi buscar informações e experiências relativas às negociações de acordos de leniência. As duas instituições atuam, no âmbito federal, em negociações, celebrações e monitoramento dos acordos.

Participaram dos trabalhos os auditores internos Guilherme Caixeta, Bárbara Lessa, Aline Oliveira e Uriel Alvim e, pela AGE, os procuradores Cássio Andrade e Paulo de Tarso Jacques de Carvalho. No dia 10, o promotor de justiça do Estado de Minas Gerais Fabrício José da Fonseca Pinto também participou da visita à CGU, representando o Ministério Público de Minas Gerais, instituição parceira da CGE em acordos de leniência.

No CADE, os servidores foram recebidos pelo superintendente-geral, Alexandre Cordeiro Macedo, pelo chefe de gabinete substituto, Fernando Henrique Lima Martins Chixara, e pela servidora Flávia Tapajós Teixeira, que atuam nos acordos de leniência, e por Felipe Roquete, responsável pelo Projeto Cérebro. O projeto foi iniciado em 2013 e desenvolve técnicas e ferramentas tecnológicas para a investigação de cartéis.

“Nos apresentaram a estrutura do CADE e mostraram os aspectos preventivo, repressivo e educativo do Conselho, a articulação com parceiros internos e externos, uso de dados para detecção de cartéis (Projeto Cérebro), dentre outros assuntos. Foi uma imersão muito rica, um aprendizado importante para a CGE”, afirmou Bárbara Lessa, coordenadora de Acordo de Leniência da CGE. Os servidores conheceram os procedimentos e metodologias usados nos acordos de leniência e nos termos de compromisso de cessação.

Metodologias

Na CGU, a equipe foi recebida pelo diretor de Acordos de Leniência, Victor Godoy Veiga, pela coordenadora-geral de Monitoramento dos Acordos de Leniência, Viviane André Antunes, e também pelos advogados da União Laura Fernandes de Lima Lira e Pedro Vasques Soares, que apresentaram a estrutura da Secretaria de Combate à Corrupção e a metodologia utilizada pela CGU nos acordos já celebrados.

“Os servidores da CGU abordaram, com profundidade, temas relativos à alavancagem investigativa, aos reflexos judiciais dos acordos e à interlocução interinstitucional. Os servidores da CGU compartilharam experiências e conhecimentos práticos sobre diversos aspectos que envolvem os acordos, desde a manifestação de interesse pela pessoa jurídica, até sua celebração e monitoramento, enfatizando os desafios enfrentados pela equipe”, contou o chefe do Núcleo de Combate à Corrupção, Guilherme Caixeta.

A visita é um dos resultados do acordo de cooperação técnica celebrado em fevereiro entre a CGE e a CGU para atuação conjunta em ações de prevenção e combate à corrupção. “A visita representou um marco na estruturação da Coordenação de Acordos de Leniência/NUCC da CGE. Os trabalhos permitiram um nivelamento teórico entre os servidores da CGE e da AGE que atuam na matéria, bem como uma articulação entre eles e seus parceiros estratégicos nas negociações dos acordos, abrindo-se canais de diálogo com a CGU e com o CADE para as ações de combate à corrupção”, explicou Bárbara.

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