Em nova abordagem do controle interno, CGE foca atuação em programas de governo

A ideia é focar em riscos, controle e governança dos programas de governo para agregar valor à administração estadual e contribuir para a melhoria dos serviços públicos

A Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso (CGE-MT) passa a priorizar, a partir deste ano, os programas governamentais nas atividades de auditoria e controle preventivo. A finalidade é contribuir com os gestores dos órgãos estaduais para o alcance dos objetivos dos programas de investimentos que têm resultados diretos na vida da população.

A priorização dos programas de governo integra a mudança do direcionamento de atuação do controle interno, de análises de aspectos formais e específicos de determinados processos para análises gerenciais dos resultados de determinadas ações. A ideia é focar em riscos, controle e governança dos programas governamentais para agregar valor à administração estadual e contribuir para a melhoria dos serviços públicos.

“Por exemplo, se antes selecionávamos um contrato para auditar olhando para o que estava adquirindo (móveis, equipamentos, locação, material de consumo etc), agora vamos selecionar o contrato para auditar levando em conta a significância do programa de governo”, explica o secretário-adjunto de Auditoria e Controle da CGE-MT, José Alves Pereira Filho.

Os objetos das auditorias e avaliações de controle são selecionados conforme índice de significância estabelecido com base em critérios de materialidade, relevância, risco e oportunidade e em variáveis como o orçamento total, as despesas correntes mais os investimentos, a área de atuação (social, econômica e administrativa), as notícias divulgadas pela imprensa, entre outras.

Dessa forma, estão no radar de atuação da CGE as quase 90 ações do Programa “Mais Mato Grosso” e dos programas do Plano Plurianual (PPA 2020-2023).

Em relação ao “Mais Mato Grosso”, serão priorizadas as análises das ações dos eixos “Qualidade de Vida para os Mato-Grossenses”, “Mato Grosso Desenvolvido e Sustentável” e “Gestão Pública Moderna e Eficiente”. Juntas, as ações destes três eixos somam R$ 13.061.194.717,05, o equivalente a 83% da previsão orçamentária do PPA.

As instituições que receberão maior volume de recursos para a execução das ações do programa serão priorizadas nos trabalhos. Saúde (SES), Educação (Seduc), Infraestrutura (Sinfra), Segurança Pública (Sesp), Mato Grosso Participações e Projetos (MT PAR) e Mato Grosso Saúde (MT Saúde) vão gerir, no total, R$ 11 bilhões do “Mais Mato Grosso”.   

Este foco de atuação já estava entre as atribuições da CGE-MT, como parte de uma nova concepção de desempenho do controle interno, preconizada por organizações internacionais e pelo Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci). Mas sua execução ainda era tímida. Os primeiros trabalhos da CGE neste sentido foram as auditorias realizadas em 2019 na gestão dos hospitais regionais.

“Agora, vamos consolidar essa forma de trabalhar para focarmos em controles alinhados aos objetivos organizacionais, relacionados aos riscos que podem comprometer a entrega de resultados e a melhoria de desempenho dos serviços públicos”, observa o secretário-controlador geral do Estado, Emerson Hideki Hayashida.

Fonte:

Ligiani Silveira
Analista Administrativo (Jornalista)
Assessora de Comunicação da CGE-MT
(65) 3613-4017 / 99982-0209