Em encontro da Rede de Controle, CGDF fala da mudança de perspectiva sobre manifestação do cidadão

Durante o 3º Encontro da Rede de Controle da Gestão Pública do Distrito Federal, realizado na última terça-feira (5/12), no auditório da Polícia Civil do Distrito Federal, a Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) trouxe um assunto curioso para os servidores públicos e o cidadão: “O Cidadão te deu um presente! E você? Usou?”. O tema teve um olhar voltado para a governança de serviços e contou com um bate-papo entre a Ouvidora-Geral do Distrito Federal, Cecília Fonseca, e vice-presidente para Assuntos de Metodologia, Produtos e Certificação do Observatório Social do Brasil em Santa Catarina, Gisela Rabelo Farias.

A ouvidora-geral do DF explicou sobre a curiosidade do tema: “Quando a gente fala de presente, significa aquilo que o cidadão nos traz, seja uma reclamação, um elogio, uma denúncia, uma sugestão. Queremos entender tudo isso como um presente, afinal, tudo depende do ponto de vista, depende do que a gente faz com isso. No momento que a gente absorve esse presente, incorpora no nosso processo de trabalho, isso faz com que melhoremos as políticas públicas, o redesenho dos serviços. Queremos fazer um bom uso desse presente que recebemos da sociedade”, afirma.

A vice-presidente para Assuntos de Metodologia, Produtos e Certificação do Observatório Social do Brasil em Santa Catarina complementa: “Quando o cidadão chega para o órgão público ou para uma pessoa que represente algum órgão público, a intenção dele, muitas vezes, é melhorar a gestão pública e algum tipo de serviço para ele próprio e para a sociedade. Então, entendemos isso como um presente. A ideia é fazer com que os servidores que trabalham nas ouvidorias entendam essa informação que o cidadão traz como um presente para melhorar o governo, como algo que pode melhorar nossa cidade e a vida das pessoas”, diz.

O controlador-geral do Distrito Federal, Daniel Lima, enfatizou que a Controladoria pensou em uma programação especial para a Semana da CGDF de Combate à Corrupção, com muitas informações e ferramentas para que tanto os órgãos do governo quanto a população possam estar engajados nessa luta. “Aqui no 3º Encontro da Rede de Controle da Gestão Pública do Distrito Federal nós estamos efetivamente congregando as forças em busca desse bem maior que é combater a corrupção na sociedade, especialmente para que a sociedade possa evoluir, para que tenhamos melhores serviços públicos entregues para a sociedade. O papel da Controladoria hoje é muito importante porque nós participamos efetivamente da transparência pública, da prestação de contas que é feita à sociedade. Então, estarmos em Rede é algo muito importante porque, apesar de ser clichê, a união faz a força”, conclui.

O coordenador da Rede de Controle da Gestão Pública e delegado da Polícia Civil do Distrito Federal, Leonardo de Castro, afirma que o 3º Encontro da Rede de Controle da Gestão Pública do Distrito Federal é um momento para troca de experiências, de boas práticas e de capacitação dos servidores dos órgãos que compõem a Rede. “A Rede é mais uma ferramenta de atuação do Estado contra a corrupção, que é um mal que assola todas as áreas governamentais. E essa cooperação interagências é bastante importante na luta contra a corrupção, por isso esse encontro é tão importante, para estreitarmos os laços entre os órgãos, entre os servidores”.

A Rede foi criada no dia 8 de dezembro de 2016, em alusão ao Dia Internacional de Combate à Corrupção (comemorado no dia 9 de dezembro), fortalecendo o compromisso conjunto dessas instituições na promoção da integridade e transparência na gestão pública. É composta pelos seguintes órgãos públicos: Polícia Civil do DF, atual coordenadora; Controladoria-Geral do DF; Ministério Público do DF e Territórios; Tribunal de Contas do DF; Ministério Público de Contas do DF; Secretaria de Fazenda do DF; e Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração.

Cooperação Interagências

Além do painel que contou com a participação da Controladoria-Geral do Distrito Federal, representada pela Ouvidora-Geral do DF, Cecília Fonseca, outros dois painéis foram apresentados: “Cooperação Interagências e o Combate à Corrupção no Brasil”, com o palestrante Felipe Eduardo Hideo Hayashi, delegado da Polícia Federal e “A Responsabilização de Pessoas Jurídicas na Prática”, com o palestrante Felipe Barbosa Brandt, auditor Federal de Finanças e Controle e diretor de Responsabilização de Entes Privados da Controladoria-Geral da União (CGU).

Os dois enfatizam a importância de trabalhar em rede para prevenir atos de irregularidades e combater a corrupção. Segundo o diretor de Responsabilização de Entes Privados da Controladoria-Geral da União (CGU) “a integração das unidades e dos agentes públicos é fundamental no âmbito da responsabilização de pessoas jurídicas seja criminalmente ou penalmente. Aqui, no 3º Encontro da Rede de Controle, pudemos trazer casos práticos e os caminhos que a gente pode trilhar para cada vez mais fazer um trabalho melhor e mais integrado entre as áreas, entre os órgãos”.

Já o delegado da Polícia Federal afirmou que a cooperação interagências é um ambiente em que é possível intercambiar experiências e atuar com inteligência. “Especialmente com relação à prevenção à corrupção. Um evento como esse da Rede visa justamente fomentar isso. Sem cooperação é muito difícil você fazer um combate efetivo à corrupção. Então, para que você tenha uma máxima efetividade investigativa, para que todos os órgãos consigam atuar com resultado e para reduzir os níveis de corrupção é imprescindível haver cooperação entre as agências, entre os órgãos que atuam no combate”.

Fonte:

CGDF