Distrito Federal: Secretário de Transparência participa da 11ª Reunião Técnica do Conaci

Brasília recebeu na última quarta e quinta (26 e 27) a 11ª Reunião Técnica do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci). A programação ocorreu na sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do DF e contou com a presença do secretário de Transparência, Mauro Noleto, que participou da mesa de abertura ao lado do presidente do Conselho, Gustavo Ungaro, e do secretário de Transparência e Prevenção da Corrupção da CGU, Sérgio Seabra. Também participaram do evento os representantes dos órgãos de controle interno da União, dos Estados, do Distrito Federal e das capitais brasileiras.

No encontro, houve palestras e debates sobre controle interno da Administração Pública e transparência. No primeiro dia de atividades, o destaque ficou para a apresentação do diretor da ONG Contas Abertas, Gil Castello Branco. Ele explicou como funciona o Índice de Transparência, avaliação realizada anualmente nos portais de transparência de todas as unidades da federação e capitais brasileiras.

“O índice surgiu para fomentar a transparência numa competição saudável entre os gestores no sentido de, ao atribuirmos uma nota ao portal, levar a uma concorrência que os fizesse melhorar”, explicou Castello Branco, ao início da apresentação.

O diretor da ONG Contas Abertas frisou que a avaliação se concentra em três critérios – Conteúdo, Série Histórica e Atualização -, subdivididos em outros itens que visam avaliar aspectos como navegabilidade do usuário, interação, periodicidade de atualização. “Os portais de transparência são importantes ferramentas de controle social. Nossa ideia foi reunir um grupo de técnicos para traçar parâmetros que nós, enquanto sociedade, gostaríamos que estivessem contidos nos portais”, acrescentou.

Gil Castello Branco informou que há uma nova avaliação dos portais em curso, cujas notas devem ser divulgadas no final do mês de maio. Entretanto, até o momento 12 estados e 16 capitais não responderam à solicitação da ONG. Eles têm até o dia 30 de abril para confirmar a participação.

Assim como ocorreu com a avaliação dos Indicadores de Transparência do Instituto Ethos, que em dezembro concedeu a Brasília a maior nota entre as 12 cidades-sede da Copa do Mundo, a expectativa é de que o Governo do Distrito Federal alcance um resultado positivo na avaliação da ONG Contas Abertas.

Conaci

A 11ª Reunião Técnica do Conaci está sendo realizada em Brasília com apoio da Secretaria de Transparência e Controle do Distrito Federal (STC). Na abertura, o secretário Mauro Noleto deu as boas-vindas aos participantes em nome do governador Agnelo Queiroz, ressaltando a importância dos debates sobre Controle Interno nesses dois dias.

Mauro Noleto participou da solenidade ao lado do presidente do Conaci, Gustavo Ungaro, que agradeceu o apoio do GDF, por meio da STC. “Estamos felizes de realizar essa reunião aqui em Brasília. Serão dois dias bastante favoráveis aos debates do Conaci”, disse. O Secretário de Transparência e Prevenção da Corrupção da Controladoria-Geral da União (CGU), Sérgio Seabra, também participou da solenidade. “Nós, da CGU, acreditamos no Conaci, que a cada reunião vem se fortalecendo. É muito importante que isso aconteça porque o controle interno tem um papel de destaque não só para o combate à corrupção, mas para a melhoria do serviço público prestado ao cidadão”, afirmou.

Atividades

Durante a reunião, houve, ainda, a filiação da Secretaria Municipal da Fazenda de Porto Alegre como novo membro do Conaci. O chefe da Controladoria Geral do Ceará, João Alves de Melo, fez uma explanação sobre a PEC 45. A representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Erica Machado, fez uma apresentação sobre como a organização, ligada à ONU, pode estabelecer parcerias para o combate à corrupção.

Além dessa atividade, ocorreu o referendo da resolução Nº 1, de 26 de março de 2014, que institui a comenda Honra ao Mérito em Controle Interno, distinção que será concedida anualmente pelo Conaci a personalidades que tenham contribuído para o fortalecimento da organização e do controle interno no Brasil.

Ainda na noite de quarta, durante o coquetel de posse da nova diretoria do Conaci para o biênio 2014-2015, ocorreu a entrega da comenda aos primeiros homenageados: o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, os senadores Eunício Oliveira e Inácio Arruda – os três enviaram representantes, pois não puderam comparecer – e o deputado Mendes Thame.

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