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Distrito Federal: Portal de Dados Abertos do DF amplia acesso à informação
A Controladoria-Geral do Distrito Federal lançou nova ferramenta para ampliar o acesso dos cidadãos às informações do setor público e divulgou o ranking da Transparência Ativa de 2017. O anúncio faz parte das ações da 3ª Semana de Combate à Corrupção, promovida pelo órgão. O lançamento do Portal de Dados Abertos do Distrito Federal foi na última terça-feira (5), no Palácio do Buriti.
Com o objetivo de simplificar, organizar e padronizar o acesso aos dados públicos, o Portal de Dados Abertos funciona como um catálogo para facilitar a busca do cidadão nos bancos de informações dos órgãos e entidades do Executivo local.
A plataforma digital disponibiliza informações das diversas áreas, como as de saúde, sistema de transporte, segurança pública, educação, esportes, turismo, meio ambiente e gastos governamentais.
Diferentemente do Portal da Transparência do DF, que dá publicidade aos gastos do governo, receitas públicas arrecadadas e remunerações dos servidores, o Portal de Dados Abertos é o ponto de referência para buscas sobre qualquer assunto ou categoria de interesse da população.
Ele organiza e padroniza a produção e a publicação das informações. Também simplifica o acesso aos temas das mais variadas naturezas, não só orçamentária e financeira.
Na ocasião, também foi anunciada a lista dos 27 órgãos que apresentaram maior transparência ativa (quando a entidade fornece a informação, independentemente de ter sido acionada) em 2017.
Por terem atingindo 100% da transparência ativa por dois anos consecutivos, cinco órgãos tiveram destaque:
- Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos
- Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb)
- Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap)
- Casa Civil
- Secretaria de Mobilidade
De acordo com o controlador-geral do DF, Henrique Ziller, o papel da controladoria é incentivar os órgãos a apresentar planos de abertura de dados e ajudar a tornar a informação mais acessível ao cidadão.
Ziller ressalta ainda que, de forma geral, a transparência tem aumentado no DF. “O que mostra esse avanço é o balanço da avaliação porcentual que cada órgão atinge. Nós tínhamos, no ano passado, o valor global de 35% da transparência ativa e subimos para 59% neste ano.”
Índice de Transparência Ativa
Na 1ª edição, lançada em dezembro de 2016, cinco órgãos atingiram 100% do índice. Com o trabalho de treinamento de servidores e difusão da cultura de transparência, feito em 2017, essa marca aumentou.
Os 27 órgãos que integram a lista dos que atingiram 100% de transparência são:
- Administração Regional de São Sebastião
- Administração Regional do Cruzeiro
- Administração Regional do Lago Norte
- Administração Regional do Sudoeste/Octogonal
- Administração Regional de Samambaia
- Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos
- Secretaria de Educação
- Secretaria de Fazenda
- Secretaria da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
- Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão
- Casa Militar
- Secretaria de Gestão do Território e Habitação
- Secretaria de Mobilidade
- Casa Civil
- Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos
- Secretaria de Economia, Desenvolvimento, Inovação, Ciência e Tecnologia
- Corpo de Bombeiros Militar
- Polícia Civil do DF
- Procuradoria-Geral do DF
- Fundação Hemocentro de Brasília
- Serviço de Limpeza Urbana (SLU)
- Instituto de Previdência dos Servidores do DF (Iprev)
- Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb)
- Companhia Energética de Brasília (CEB)
- Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap)
- Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab)
- Fundação Jardim Zoológico de Brasília
Terceira Semana de Combate à Corrupção
A 3ª Semana de Combate à Corrupção, promovida pela Controladoria, terá ações de hoje a 8 de dezembro. A iniciativa é em referência ao Dia Internacional de Combate à Corrupção, celebrado em 9 de dezembro.
Dentro da programação, haverá a premiação das dez escolas vencedoras do projeto Controladoria na Escola, em 8 de dezembro, no Museu Nacional, das 9h30 às 12 horas.
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