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Distrito Federal: Ouvidoria-Geral do DF participa da II Reunião Geral de Ouvidorias
O ouvidor-geral do Distrito Federal, José dos Reis de Oliveira, participou na última quinta-feira (15) da II Reunião Geral de Ouvidorias, promovida pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle. O evento encerrou a Semana de Ouvidoria e Acesso à Informação realizada nos dias 13 a 15 de setembro, em parceria com a Organização dos Estados Americanos (OEA), com a Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e com a Rede de Transparência e Acesso à Informação (RTA).
A iniciativa teve como objetivo estimular o diálogo sobre o papel e os avanços do trabalho das ouvidorias públicas no Brasil. A reunião divulgou os resultados das oficinas temáticas que ocorreram durante a semana sobre jurisprudência e proteção de dados pessoais; tratamento de denúncias em ouvidoria; solução pacífica de conflitos; e participação e controle social em estatais.
Mais de 300 servidores da área participaram da programação, dentre eles os ouvidores do Sistema de Gestão de Ouvidorias do Distrito Federal SIGO/DF, com mesas de debates sobre boas práticas em ouvidoria; abuso de direito na relação entre cidadão e administração; e perspectivas e desafios da Ouvidoria-Geral da União.
A mesa de abertura contou com a participação do ministro da Transparência, Torquato Jardim, que ressaltou a importância da intermediação realizada pelas ouvidorias. O ouvidor-geral do DF fez parte da mesa que tratou do tema “Boas Práticas em Ouvidoria” e apresentou o Sistema de Ouvidorias do Governo do DF (OUV-DF), inaugurado no último dia 5.
A reunião contou, ainda, com a participação da Escola de Administração Fazendária; do Hospital Estadual de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena; do Reclame AQUI; do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; do Banco do Brasil; e da Agência Nacional de Telecomunicações; entre outros.
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