Distrito Federal: Controladoria-Geral recebe 23ª Reunião do Conaci

Durante os dias 29 e 30 de junho, aconteceu a 23ª Reunião Técnica do Conaci em Brasília. A Controladoria-Geral do DF organizou o encontro que foi aberto com o seminário Gestão de Riscos e Controle Interno como Instrumentos de Governança, realizado no auditório da Câmara Legislativa do DF, com a participação de secretários, subsecretários e dirigentes de empresas públicas do GDF, servidores da área de controle interno, e membros do Conselho Nacional de Controle Interno.

O seminário é um projeto do Conaci, com apoio do Banco Mundial, e será realizado em todos os estados com o objetivo de apresentar a gestão de riscos como importante técnica para a melhoria da administração pública e conscientizar os gestores máximos do Poder Executivo sobre a necessidade de sua implantação.

O Distrito Federal é a primeira unidade da Federação a organizar um seminário de capacitação, como afirmou o presidente do Conselho Nacional de Controle Interno, Roberto Amoras. “Isso reflete a preocupação com a adoção dessas práticas”, afirmou.

Na abertura do evento, o controlador-geral do DF, Henrique Moraes Ziller, destacou que a Fundação Hemocentro e o Metrô-DF são pioneiros na implementação do projeto de gestão de riscos no GDF.

Presente no evento, o secretário Federal de Controle Interno, Antônio Carlos Leonel, ressaltou que a gestão de riscos é fundamental para mudar o contexto fiscal severo e desafiador que atinge o país. “Gerenciamento de risco não é somente para atender controles. É melhorar a gestão e a entrega de resultados à sociedade. Atualmente, o maior risco de auditoria é direcionarmos os esforços de controle para situações que não trazem retorno à população”, afirmou.

Aconteceram três palestras no seminário. A primeira foi feita por Marcelo Monteiro da Controladoria-Geral do Ceará, que abordou sobre “A importância de Gestão de Riscos para a Melhoria da Governança”. Em seguida, houve a apresentação “Gestão de Controles Internos – Coso e as 3 Linhas de Defesas, com o palestrante Rodrigo Fontenelle, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. A terceira palestra foi “Gestão de Riscos: aplicação do modelo e casos práticos da CGDF”, feita por Paulo Lemos, coordenador de Auditoria de Riscos da Controladoria.

Após o seminário, a 23ª RTC continuou no Salão Nobre do Palácio do Buriti apenas para membros do Conaci. O controlador-geral do DF deu início aos trabalhos com a apresentação “Tomada e Prestação de Contas Anual e Tomada de Contas Especial”. Ele propôs ao Conaci o mapeamento dos problemas dos processos de contas e a definição de propostas e soluções visando fazer uma avaliação da situação do controle interno no Brasil.

Em seguida houve a participação do grupo de trabalho Banco Mundial. A parceria do Conaci com a instituição financeira será conduzida pela especialista Susana Amaral, que aproveitou a oportunidade para se apresentar. Ela falou sobre o protagonismo do Conaci no fortalecimento do controle interno. Na ocasião, os membros do GT atualizaram os presentes sobre as atividades mais recentes realizadas, como as que se dedicam aos temas: legislação, normas profissionais, treinamento e certificação e IA-CM.

O palestrante Rafael Colnago, da empresa de auditoria, impostos, transações corporativas e consultoria EY, falou sobre a Lei nº 13.303, conhecida como a lei das estatais. Segundo ele, há uma aceleração progressiva na regulamentação dos assuntos de governança, riscos e conformidade, sobretudo no setor público. Colnago citou benefícios da lei como, por exemplo, o fato dela resolver excessos de burocracia. O palestrante afirmou que será bom se os avanços da Lei 13.303 também alcançarem os órgãos da administração direta.

A pauta seguiu com a atualização dos representantes do Conaci nas ações da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Enccla) sobre as recentes deliberações e os próximos passos. Após, o 2º vice-presidente do Conselho, Otni Alencar, conduziu o debate sobre as propostas de atualização do estatuto do Conaci.

Ainda na reunião, aconteceu a formalização de parcerias entre alguns de seus membros, voltadas à cooperação técnica dos órgãos, com troca de metodologias, procedimentos e outras informações. Assinaram o termo de cooperação os seguintes órgãos: CG-DF e CGM-BH, AGE-PA e CGE-AP, e AGE-PA e CGE-CE.

Sobre os projetos da Controladoria-Geral do DF, a chefe da Assessoria de Harmonização Central, Liane Angoti, falou sobre o histórico da implantação do modelo de controle interno IA-CM no órgão e como o projeto está incluído no Planejamento Estratégico Institucional, no Acordo de Resultados assinado com o Governo de Brasília e no Acordo de Gestão do órgão.

O controlador do DF, Henrique Ziller, apresentou o projeto de controle social “Controladoria na Escola” e os bons resultados alcançados na escola de Samambaia CEF 404. E a diretora de Auditoria de Integridade, Alexandra Joffily de Azevedo, falou do Programa de Integridade da CGDF.

O final da reunião técnica foi voltado para agenda administrativa do Conselho. A próxima RTC será dia 27 de setembro, em Manaus-AM, seguida do XIII Encontro Nacional nos dias 28 e 29.

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