Distrito Federal: Controladoria-Geral divulga 3º Índice de Transparência Ativa

Premiação de 40 órgãos públicos que alcançaram 100% do indicador ocorreu durante a 4ª Semana de Combate à Corrupção

A Controladoria-Geral do Distrito Federal divulgou o nome dos órgãos públicos que cumpriram a lei distrital de acesso à informação. Neste ano, 40 alcançaram 100% do Índice de Transparência Ativa. A cerimônia de premiação da terceira edição ocorreu na quarta-feira (5), no Salão Nobre do Palácio do Buriti.

Secretarias, autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, órgãos especializados e autônomos e administrações regionais receberam placa alusiva à conquista. Para atingir a meta, órgãos e entidades do DF devem divulgar nos respectivos portais da internet informações de interesse coletivo. Entre elas estão desde as mais corriqueiras — como endereço e formas de contatos telefônico ou eletrônico — às de caráter institucional ou relacionadas a despesas, contratos, convênios, licitações e servidores.

Em 2016, cinco órgãos atingiram os 100% do índice. No ano passado, 27. Para o controlador-geral do DF, Lúcio Carlos de Pinho Filho, essa evolução é significativa e reflete a diretriz inicial do governo de Brasília de “radicalizar na transparência”.

“Começamos com índices baixos, principalmente com as empresas estatais. Mas conseguimos que Caesb e Terracap se tornassem símbolo da transparência. Dos 85 órgãos públicos avaliados, 40 chegaram a 100% do indicador. A média geral é de 73%, um excelente sinal, porque quanto maior a transparência, mais forte é a democracia”, avaliou o controlador-geral.

A Coordenadora de Transparência da CGDF, Rejane Vaz, ratificou a importância da transparência pública no Brasil, ressaltando que a informação pública é direito do cidadão. Parabenizou os órgãos da Administração Pública do Distrito Federal pelo empenho na publicização dos dados nos seus sites. “Esse resultado gratificante mostra a efetividade do Índice de Transparência Ativa, que atingiu o seu objetivo maior de aprimoramento da transparência no Governo do Distrito Federal. Ganha o Governo e principalmente a sociedade que passa a ter à sua disposição uma quantidade maior de informações públicas de interesse coletivo ou geral”, destacou Rejane Vaz.

Cinco órgãos atingiram 100% do índice pela terceira vez:

– Casa Civil

– Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos

– Secretaria de Mobilidade

– Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap)

– Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb)

Os outros 35 foram:

– Secretaria das Cidades

– Secretaria de Economia, Desenvolvimento, Inovação, Ciência e Tecnologia

– Secretaria do Esporte, Turismo e Lazer

– Secretaria de Fazenda

– Secretaria de Gestão do Território e Habitação

– Secretaria do Meio Ambiente

– Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão

– Secretaria de Projetos Especiais

– Secretaria de Saúde

– Secretaria da Segurança Pública e Paz Social

– Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos

– Vice-Governadoria

– Departamento de Estradas de Rodagem (DER)

– Departamento de Trânsito (Detran)

– Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs)

– Fundação Hemocentro

– Instituto de Previdência dos Servidores do DF (Iprev)

– Serviço de Limpeza Urbana (SLU)

– Jardim Zoológico de Brasília

– Banco de Brasília (BRB)

– Companhia Energética de Brasília (CEB)

– Companhia de Planejamento do DF (Codeplan)

– Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab)

– Companhia do Metropolitano do DF (Metrô)

– Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do DF (Emater)

– Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília (TCB)

– Arquivo Público do DF

– Defensoria Pública do DF

– Polícia Civil do DF

– Procuradoria-Geral do DF

– Administração Regional do Cruzeiro

– Administração Regional do Lago Norte

– Administração Regional de Samambaia

– Administração Regional de São Sebastião

– Administração Regional de Vicente Pires

O índice foi criado em dezembro de 2015 para estimular a transparência pública e o cumprimento da lei de acesso à informação por meio da competição saudável entre os órgãos e entidades do Poder Executivo distrital.

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