DF é padrão ouro em índice do Programa Nacional de Transparência Pública

Pela segunda vez consecutiva, o Governo do Distrito Federal (GDF) alcançou o padrão ouro no índice do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), atingindo 89,58% de transparência. O resultado foi divulgado nesta segunda-feira (13) no Radar da Transparência Pública, painel em que é possível buscar todos os índices das mais de 8 mil entidades avaliadas em todo o país.

“A Controladoria-Geral do Distrito Federal, que tem o papel de aprimorar e monitorar a transparência do Poder Executivo do DF, entende a importância desse índice, pois além de medir questões que estão na lei, ele também trouxe nesta edição exigências que, de certa forma, nos impulsiona a melhorar ainda mais. O índice também é uma forma de visualizar nossas conquistas no acesso à informação no DF”, enfatizou o controlador-geral do DF, Daniel Lima.

Em 2022 o GDF alcançou 89,59% com a análise de 109 a 125 itens. Já em 2023, a instituição fez a análise de 202 a 258 itens. “Mesmo com quase o dobro de exigências, seguimos com o ouro. Isso demonstra que não paramos no resultado anterior, nós estamos caminhando e progredindo continuamente para manter esse ótimo resultado e alcançar outros ainda melhores”, destacou a subcontroladora de Transparência e Controle Social da CGDF, Rejane Vaz.

Este é o segundo ano em que o Programa Nacional de Transparência Pública realiza o índice, que é uma parceria dos tribunais de contas de todo o país e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricom). No âmbito do Distrito Federal, o índice avalia as esferas federal (75,08%) e distrital (89,58%) e ainda os poderes, além do Executivo, Legislativo (89,12%); Judiciário (85,78%), Tribunal de Contas (89,67%), Ministério Público (89,58%) e Defensoria Pública (47,28%). No índice geral, o DF ficou em quinto lugar geral do Brasil, com índice de 72,52%.

O secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), Índio Artiaga do Brasil Rabelo, disse que o GDF tem uma boa maturidade quando o assunto é transparência das informações públicas. “O Portal da Transparência do DF é excelente. Todas as informações consideradas obrigatórias já são prestadas. Há ainda algumas que são recomendadas que poderiam ser disponibilizadas na totalidade de acordo com um checklist feito pelo programa. Mas até o momento há, sim, maturidade boa alcançada pelo GDF, especialmente por conta do impulsionamento que a Controladoria-Geral do DF tem dado ao assunto nos últimos dez anos”, afirmou. Acima do padrão ouro está apenas o diamante, para índices entre 90% e 95%.