Mato Grosso, 03 de fevereiro de 2026
Detran institui Código de Ética e Conduta e reforça compromisso com o Programa de Integridade Pública de Mato Grosso
A iniciativa fortalece o Programa de Integridade MT ao incentivar boas práticas, prevenir irregularidades e aprimorar a gestão pública
O Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) deu mais um passo no fortalecimento da governança e da ética no serviço público ao instituir oficialmente seu Código de Ética e Conduta. O documento integra o conjunto de ações previstas no Plano de Integridade do órgão e está alinhado ao Programa de Integridade Pública do Estado de Mato Grosso, coordenado pela Controladoria Geral do Estado (CGE).
Instituído por meio da Instrução Normativa nº 001/2026, publicada no Diário Oficial no último dia 28, o Código estabelece princípios, valores, deveres e vedações que devem orientar a atuação de servidores, colaboradores, prestadores de serviços e parceiros da autarquia, reforçando o compromisso com a legalidade, a transparência, o interesse público e o respeito ao cidadão.
A iniciativa reforça o papel do Programa de Integridade MT como indutor de boas práticas na administração estadual, ao estimular que os órgãos desenvolvam instrumentos próprios voltados à prevenção de irregularidades, ao fortalecimento da ética e à melhoria contínua da gestão pública.
Para a integrante do Comitê de Integridade do Detran, Kesia Rosa, a publicação do código representa um marco institucional e cultural. “A publicação do Código de Conduta do Detran é um marco importante na construção de uma cultura de integridade dentro do órgão, com um olhar voltado para a sociedade que atendemos todos os dias. Esse avanço é fruto do esforço de todos os envolvidos no Plano de Integridade, em conjunto com a Comissão de Ética e a alta gestão”, destacou.
Segundo ela, o documento vai além de um conjunto normativo. “A integridade não pode nem deve se resumir a regras colocadas no papel. Ela precisa refletir o que vivemos no dia a dia, no nosso comportamento, nas nossas escolhas e no respeito ao próximo. Ao refletirmos sobre nossas atitudes, buscamos atender a sociedade com mais responsabilidade, transparência e confiança”, completou.
O Código de Ética e Conduta também fortalece a atuação preventiva da autarquia, ao estabelecer diretrizes claras sobre conflitos de interesse, relacionamento com o cidadão, uso de recursos públicos, conduta nas redes sociais e atuação ética nos processos de tomada de decisão, pontos centrais do Programa de Integridade conduzido pela CGE.
Para o presidente da Comissão de Ética do órgão, Ademir Soares, o instrumento consolida avanços institucionais importantes. “O Detran tem avançado de forma significativa no fortalecimento da integridade institucional, especialmente com a publicação do seu Código de Ética e Conduta. Esse instrumento assegura que a atuação da Autarquia esteja permanentemente orientada pela legalidade, pela transparência e, sobretudo, pelo respeito ao cidadão”, afirmou.
Ele ressalta que o Código funciona como referência prática para o cotidiano institucional. “Mais do que um conjunto de normas, trata-se de um compromisso concreto com uma gestão ética e moderna. Aliado aos trabalhos da Comissão de Ética e dos demais setores, o Código já reflete positivamente na melhoria dos serviços prestados à população e no fortalecimento das relações institucionais e interpessoais”, pontuou.
Para o superintendente de Promoção da Integridade da CGE, Christian Moura, a publicação do normativo demonstra a consolidação do Plano de Integridade do órgão e evidencia a efetividade do Programa de Integridade Pública de Mato Grosso, coordenado pela CGE, como instrumento estratégico para promover uma administração pública mais íntegra, transparente e orientada ao interesse da sociedade.
“Esse instrumento traduz, na prática, o compromisso do órgão com a prevenção de riscos, com a ética e com a melhoria contínua da gestão pública. A CGE atua justamente para apoiar os órgãos na construção desses mecanismos, que fortalecem a governança, orientam o comportamento dos agentes públicos e ampliam a confiança da sociedade nas instituições do Estado”, finalizou.
Fonte:
CGE-MT
