Desafios e perspectivas do controle interno no País são debatidos em Vitória

Os desafios e as perspectivas do controle interno no País estiveram em debate nesta quarta-feira (11) no 1º Seminário Controle Interno para uma Governança Anticorrupção. Promovido no auditório do Sebrae, na Enseada do Suá, em Vitória, o evento reuniu mais de 350 participantes, entre gestores da área de controle de órgãos federais, municipais e estaduais. O seminário foi realizado pela Secretaria de Controle e Transparência (Secont) e pelo Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci).

Na semana em que é celebrado o Dia Estadual de Combate à Corrupção (13 de março), as palestras e painéis foram centrados em temas como inovação, integridade no poder público e no setor privado, combate à corrupção e transparência. A abertura do evento teve a presença do governador Renato Casagrande; do secretário de Estado de Controle e Transparência, Edmar Camata; do presidente do Conaci, Leonardo Ferraz;  da presidente do Fórum Estadual de Controle Interno do Espírito Santo (Fecont/ES) Simone Cassini, e do secretário federal de Controle Interno (CGU), Antonio Carlos Bezerra Leonel.

Também estiveram presentes o secretário de Estado de Planejamento, Álvaro Duboc, e o presidente do Banestes, Amarildo Casagrande; entre outras autoridades convidadas. O seminário antecedeu a realização da 34ª Reunião Técnica do Conaci, que acontece nesta quinta-feira (12) e sexta-feira (13). O presidente do Conaci, Leonardo Ferraz, abordou a importância de deixar um legado, para bons resultados na gestão publica. "Quem planta tâmaras, não colhe tâmaras. Essa passagem árabe traz a realidade que precisamos viver: a importância do legado. Nós que estamos hoje, a frente da administração pública e também administração privada, precisamos nos preocupar com o legado que deixaremos para as futuras gerações", afirma.

O governador Renato Casagrande lembrou que o combate à corrupção é condição necessária para melhorar a distribuição de renda. “É bom que a gente possa trabalhar para que as instituições possam ser transparentes e que possamos ter controle efetivo sobre elas. No Espírito Santo temos responsabilidade fiscal e desde 2012 somos Nota A. Isso dá garantias de que temos gestores, independentemente de partido, que têm a visão de manter o equilíbrio das contas públicas. Sem isso, não podemos responder às necessidades da população, como ocorreu no atendimento emergencial aos atingidos pelas chuvas. Se a gente perde a capacidade de responder e resolver os problemas, o Estado perde sua função”, destacou.

O secretário Edmar Camata ressaltou a importância dos temas em debate para o fortalecimento dos órgãos de controle interno. “Essa integração entre os órgãos de todo o País favorece o intercâmbio de boas práticas”, disse.

A programação teve início com a palestra “Globotics e Sociedade 5.0: Auditoria na Era da Inteligência Artificial”, com Gil Giardelli, estudioso das áreas de inovação e inteligência artificial. O professor mostrou exemplos de uso da tecnologia como forma de melhorar a vida das pessoas e terminou com uma reflexão: “Estamos em uma nova economia, mas só poderemos ter um novo mundo se incluirmos todas as pessoas nesse processo de transformação”, observou.

A manhã foi encerrada com a palestra do chefe de Gabinete da Ouvidoria Geral da União (OGU), Marcos Gerhardt Lindenmayer, com o tema “Os Impactos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na Administração Pública”. Após o intervalo do almoço, foi a vez do ministro da CGU, Wagner Rosário, abordar o tema “Open Government Partnership – OGP: O Papel do Brasil no Governo Aberto”.

Para o ministro, um dos maiores desafios vividos pelo poder público é o de abrir dados que realmente importam para o cidadão. “É o caso da publicação das notas fiscais referentes a compras públicas, que estaremos disponibilizando até o final deste ano. O dado precisa ter significado, fazer diferença”, observou Rosário.

Durante a tarde a programação contou também com a palestra “Gestão Integrada do Negócio: Uma Abordagem Estratégica de Riscos e da Performance”, com Paulo Wanick, diretor de Finanças, Riscos & Compliance e Tecnologia da Informação na ArcelorMittal Brasil; e o painel “Integridade nos Estados Brasileiros”.

O professor da Universidade de Copenhague, Georg Wink, que participaria do painel, teve problemas de ordem pessoal. Com isso, a discussão contou com a participação do diretor da ONG Transparência Internacional no Brasil, Bruno Brandão; a gerente de Controle Interno do Ministério Público Estadual (MPES), Mariana Covre; e do controlador-geral do Estado de Goiás, Henrique Ziller.

Para encerrar as discussões, o diretor do Departamento de Assuntos Extrajudiciais da Advocacia Geral da União (AGU), Rodrigo Paiva, ministrou a palestra “A Experiência Federal em Acordos de Leniência”.

Reunião Técnica

A 34ª Reunião Técnica do Conaci, que começa nesta quinta-feira (12), vai contar com a presença do ministro da CGU, Wagner Rosário, e do diretor da Transparência Internacional no Brasil, Bruno Brandão. O diretor de Governança e Conformidade da Petrobras, Marcelo Zenkner, também vai palestrar.

No dia 12, Rosário vai tratar o tema “Relacionamento Controle Externo x Controle Interno: limites de atuação e desafios”, às 13h30; e Brandão vai abordar, em plenária, às 10h45, o “Programa Integridade nos Estados: Apresentação Institucional da Transparência Internacional Brasil”.

No dia seguinte, Marcelo Zenkner fará a apresentação “Projeto de Implementação dos Controles Internos em Municípios Receptores de Royalties de Petróleo – parceria Conaci x Petrobras”, às 11h10. O debate visa a aprimorar as atividades de controle no País, para a melhoria da gestão pública.