Debates, boas práticas e sensibilização marcaram o encerramento do 1º Seminário Mineiro de Integridade

Minas Gerais, que completa 300 anos em dezembro deste ano, dá grande passo rumo à integridade: ação pioneira em todo o país, uniu os três poderes e órgãos autônomos do Estado para instituir Rede Mineira de Integridade. 

O termo “integridade” remete à qualidade de algo que é íntegro, completo e inteiro e, portanto, vai além da noção de legalidade e conformidade das ações públicas, mas sim, a transformação cultural e a propagação ética em todas as relações e esferas. Nessa perspectiva, todos os poderes mineiros, sociedade civil e acadêmicos se reuniram, nos dias 28 a 30 de setembro, para o 1º Seminário Mineiro de Integridade. 

“Foram mais de 4.500 visualizações, o que demonstra a exequibilidade de eventos online, e o interesse da sociedade mineira pelo tema integridade", afirmou a Subcontroladora de Transparência e Integridade da CGE-MG, Nicolle Bleme. 

Para o Superintendente Central de Integridade e Controle Social, Thomaz Barbosa, "articular um seminário conjuntamente com outros cincos órgãos públicos do estado de Minas Gerais e institucionalizar uma Rede de Integridade com tamanho alcance é um feito único, cujos benefícios podem ser sentidos já nos aprendizados que tivemos ao longo destes três dias de atividades”, afirma. “O compromisso firmado evidencia que as mudanças culturais e estruturais necessárias para promovermos a ética e alcançarmos maior efetividade nas entregas dos serviços públicos devem vir por meio do esforço coletivo”, completou. 

Qualidade dos serviços públicos prestados ao cidadão, boas práticas internacionais e sensibilização poética marcaram o encerramento do Seminário 

Na última quarta-fera (30/09), a 3ª e última sessão de debate do evento colocou em pauta a integridade pública com foco na melhoria dos serviços prestados ao cidadão; participaram da discussão a subdefensora pública geral Marina Lage Pessoa da Costa e o deputado estadual Guilherme da Cunha Andrade, com mediação do professor Vidigal Fernandes Martins. 

Ainda, na programação de encerramento (30/09), os internautas que acompanharam o evento pela web puderam ouvir ecoar vozes da pequena e interiorana Cordisburgo, berço do poeta mineiro João Guimarães Rosa, interpretado pelo ator Odilon Esteves, que sensibilizou os participantes a protagonizarem a construção de uma cultura íntegra: 

“O senhor… mire, veja: o mais importante e bonito, do mundo, é isto: que as pessoas não estão sempre iguais, ainda não foram terminadas – mas que elas vão sempre mudando. Afinam ou desafinam, verdade maior. É o que a vida me ensinou. Isso que me alegra montão”, personagem Riobaldo, na obra Grande Sertões: Veredas. 

Odilon também trouxe em sua apresentação trechos de Bertolt Brecht, Clarice Lispector e quadros de Marc Chagall, reafirmando que um país íntegro é aquele em que as artes e cultura não estão em último plano em suas agendas e que as manifestações artísticas, embora subjetivas, nos auxiliam no trato à concretude das relações políticas e humanas.  

O evento contou também com a presença da consultora dinamarquesa Nadia Masri-Pedersen, especialista no desenvolvimento da boa governança nos países africanos, alta governança e sociedade devem, juntas, modificar a realidade de um país. Elogiada pelo grande público, a palestrante enfatizou a necessidade de, desde à infância, aprendermos sobre responsabilidade e participação social.  

Demais dias de evento 

Os programas de integridade, seus desafios e resultados foram a pauta dos debates da manhã de  29/09. O controlador-geral do Estado, Rodrigo Fontenelle, a assessora técnica especializada do Tribunal de Justiça, Tatiana Camarão apresentaram a sessão, que foi mediada por, Fernando de Barros Filgueiras, professor e membro do Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção do Governo do Estado de Minas Gerais.  

Tatiana Camarão abriu a sessão falando sobre o êxito no desenvolvimento do Programa de Integridade do TJ, pioneiro no Judiciário. “Isso se deve muito à participação de magistrados e servidores altamente capacitados que abraçaram o programa, tivemos o apoio incondicional da alta administração. É um programa construído pela própria casa e não um produto pronto, de prateleira”.  

Em seguida, Rodrigo Fontenelle apresentou as principais ações da CGE para fortalecer a integridade no governo do Estado, como o PMPI, o fomento e assessoria ao desenvolvimento de Programas de Integridade em outros órgãos e na iniciativa privada, atuação em rede (Arcco, Conaci, Enccla e a novíssima Rede Mineira de Integridade), fomento pela transparência dos dados públicos em parceria com outros órgãos e entidades e as campanhas de conscientização. 

“Quando conseguimos implementar uma cultura de integridade, conseguimos fazer com que o discurso seja coerente com a prática. Como disse Peter Drucker, um dos pais da administração moderna, “a cultura engole a estratégia no café da manhã”, ou seja, não adianta termos uma estratégia muito bem desenhada de combate à corrupção se não cuidarmos da cultura de integridade”, afirmou Fontenelle.  

O controlador aproveitou a oportunidade para anunciar o lançamento, no dia 15/10/20, do novo Portal do PMPI e do SisPMPI, sistema específico para formulação, execução, monitoramento e avaliação dos Planos de Integridade da Administração Pública Estadual. 

Ainda no dia 29/09, pela tarde, aconteceu a 2ª sessão de debate do Seminário. Marconi Braga, diretor-geral do TCEMG, e Rodrigo Couto, promotor de Justiça do Ministério Público mineiro, mediados pela representante da OAB-MG, Fernanda Lana, debateram sobre tendências na integridade pública e no combate à corrupção. 

O diretor-geral do Tribunal de Contas, Marconi Braga, proferiu a palestra “Integridade e prevenção de riscos: boas práticas, benefícios e os desafios das ações de controle em Minas Gerais”. Marconi falou sobre o arcabouço de leis e normas que compões os programas de integridade do Estado, bem como da importância do entendimento de que “a integridade das instituições, públicas ou privadas, se iniciam na integridade dos seus servidores e funcionários”. 

O promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, Rodrigo Couto, ministrou a palestra “Sob Controle: O Ministério Público e o fomento à integridade”. Ele reforçou a importância de se mostrar números e atividades que as entidades envolvidas já desenvolvem regularmente, evidenciando à sociedade a grande quantidade de trabalhos executados. Rodrigo destacou que integridade é e deve ser premissa básica de tudo, precedendo ideologias e convicções políticas. Rodrigo lembrou que a sociedade já não aceita mais o inaceitável: corrupção e desvios de dinheiro público. “Esse é outro ponto em destaque para fomentarmos a atuação dos mecanismos de controle na gestão pública”, disse.  

Rede Mineira de Integridade 

Em Solenidade de Abertura, foi assinado (28/09), pelos 3 poderes e órgãos autônomos do Estado, protocolo de intenções para a instituição da Rede Mineira de Integridade, iniciativa pioneira no país que reafirma o entrosamento de todos os órgãos e instituições.  

“Além de ser uma iniciativa pioneira, a Rede Mineira de Integridade demonstra o entrosamento de todos os órgãos e instituições aqui presentes. Temos certeza e acreditamos que esse é mais um presente para os 300 anos de Minas Gerais”, afirmou o controlador-geral do Estado, Rodrigo Fontenelle.  “Nos últimos anos pesquisas demonstraram que para combatermos a corrupção não bastam os mecanismos anticorrupção tradicionais, essencialmente punitivos, mas sim, um sistema de integridade robusto, bem implementado, que claro, conta com ações sancionatórias, mas valoriza as ações preventivas e detectivas. É nisso que acreditamos com a criação da Rede”, explicou Fontenelle. 

Fonte:

Ully Schreck

Assessora Comunicação CGE-MG