Corregedoria realiza primeira reunião do ano com líderes setoriais de correição

A Secretaria Adjunta de Corregedoria Geral da Controladoria Geral do Estado (CGE) realizou, na terça-feira (18.2), a primeira reunião do ano com os líderes das Unidades Setoriais de Correição. No encontro, foram apresentados o planejamento das atividades para 2025 e os principais resultados alcançados em 2024.

O secretário adjunto de Corregedoria, Renan Zattar, detalhou o Plano Anual de Corregedoria 2025, destacando iniciativas como a implementação do ePAD — sistema destinado à organização e geração de documentos para procedimentos administrativos disciplinares — prevista para o próximo mês. Além disso, enfatizou o monitoramento contínuo das atividades correcionais nos órgãos e entidades e um plano abrangente de capacitações para os servidores.

Durante a reunião, Zattar ressaltou novas diretrizes técnicas a serem implementadas, abordando temas como a obtenção e guarda de evidências, definição de prazos processuais e medidas pós-decisão, assegurando que os processos correcionais estejam alinhados aos parâmetros estabelecidos. Também foram discutidos planos de trabalho e avanços na gestão de acordos de leniência.

Entre as ações prioritárias para 2025, destacam-se ainda a regulamentação da sindicância patrimonial, a criação da Câmara de Processos Administrativos, o processamento de penalidades de responsabilização pelas Unidades Setoriais de Correição, conforme a Lei 14.133/2021, e a estruturação das correições nos órgãos e entidades estaduais.

No âmbito da integridade, Zattar sublinhou a relevância do Índice de Percepção de Integridade e da adesão ao Pacto Brasil, iniciativas que orientarão as estratégias correcionais voltadas à transparência e ética na administração pública.

Ações de 2024

Em 2024, a Corregedoria da CGE registrou avanços significativos, especialmente na otimização de processos e redução de prazos. A capacitação dos servidores foi uma prioridade em 2024, com a realização de 12 treinamentos sobre a Lei Anticorrupção, Processo Administrativo Disciplinar e boas práticas correcionais.

O Dia Internacional de Combate à Corrupção foi celebrado com um evento de grande porte, contando com palestrantes renomados na área. Outro avanço significativo foi o lançamento da Trilha de Aprendizagem Correcional, um programa pioneiro destinado à capacitação de servidores, alinhado às melhores diretrizes nacionais para aprimoramento das práticas de correição.

Os avanços de 2024 consolidam o compromisso da CGE com a transparência, ética e eficiência na administração pública, reforçando a atuação correcional como instrumento fundamental para a governança e integridade institucional.

Fonte:

CGE-MT