Controle e Integridade em Obras de Infraestrutura foi pauta no curso do Conaci e Transparência Internacional – Brasil

Durante os dias 08 a 12 de maio aconteceu o curso “Controle e Integridade em Obras de Infraestrutura”. A capacitação foi uma parceria entre o Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), a Transparência Internacional – Brasil, e o Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop). Além disso, contou com o apoio da Fundação Moore e da Associação Brasileira de Membros de Tribunais de Contas (Atricon).

Mais de 700 pessoas se inscreveram para participar e 100 pessoas foram selecionadas para acompanhar as aulas online e ao vivo. Entre os participantes temos membros de órgãos de controle interno, controle externo, jornalistas e de organizações da sociedade civil engajados com o tema de controle e promoção da integridade em infraestrutura. A ideia foi promover uma diversidade regional e de experiências entre os participantes selecionados.

Durante o curso foram abordadas práticas de corrupção mais observadas em obras desse tipo, o papel dos órgãos de controle em projetos de infraestrutura, as boas práticas nacionais e internacionais de transparência, integridade e os mecanismos de participação no monitoramento desses empreendimentos.

No primeiro dia, 08, representantes das entidades organizadoras participaram da abertura e deram boas-vindas aos participantes. Estavam na abertura o vice-presidente do Conaci e controlador-geral do Estado de Rondônia, Francisco Netto, o gerente de programas da Transparência Internacional – Brasil, Renato Morgado e a presidente do Ibraop e auditora do Tribunal de Contas do Distrito Federal, Adriana Portugal.

Na sequência, aconteceu a aula inaugural “Controle, democracia e integridade em infraestrutura” com o professor Pedro Henrique Campos. Além disso, foi apresentado o Guia de Transparência Ativa: Obras de Infraestrutura, um produto da parceria Conaci e TI Brasil, pela coordenadora de Integridade e Governança Pública, Maria Dominguez.

“Para além do caráter essencialmente formativo, a intenção com esse curso, desde a realização em parceria com o Conaci e Ibraop até a diversidade de participantes e temas abordados, é incentivar que as diferentes perspectivas do controle de infraestrutura, seja social, interno ou externo, possam estar em contato e atuar em conjunto em prol de infraestruturas íntegras, sustentáveis e transparentes. Queremos incentivar o controle da integridade da infraestrutura e mostrar como a cooperação dentro do controle é possível”, ressaltou a analista de Integridade e Governança Pública na Transparência Internacional – Brasil, Amanda Faria Lima.

Netto falou sobre a importância do curso. “A parceria entre Conaci e TI-Brasil proporcionou um curso ímpar de maneira que, em mais alto nível, colocou-se na mesma sala auditoria interna, externa , profissionais de obra pública, jornalistas e representantes da sociedade para debater um tema tão importante para o país”.

Os demais dias de curso contaram com exposições e discussões com representantes de órgãos de controle interno, de controle externo, bem como com representantes de organizações da sociedade civil, jornalistas e acadêmicos. Foram abordados diversos temas relacionados à agenda de promoção da integridade e controle da infraestrutura com a intenção de demonstrar o caráter transversal do tema.

Temas abordados:

• Gestão e fiscalização de contratos de obras de infraestrutura
• Investigações e casos recentes: irregularidades e práticas de corrupção no ciclo de vida de obras de infraestrutura
• Obras de infraestrutura e impactos socioambientais: uma conexão necessária
• Processos de apuração de responsabilização com base na Lei Anticorrupção sob a perspectiva do controle interno
• Controle social na infraestrutura: Auditorias Cidadãs e Acesso à Informação
• De olho na infraestrutura: investigações jornalísticas sobre irregularidades na infraestrutura
• Accountability no setor de infraestrutura

No encerramento do curso, 12, o presidente do Conaci, Rodrigo Fontenelle, falou sobre “Ação colaborativa entre o controle externo, interno e a sociedade civil”.

Além das aulas, os participantes tiveram oportunidades de se conhecerem e trocarem experiências sobre controle de infraestrutura, apresentando casos e estudos já realizados, incentivando o intercâmbio entre eles.

A recepção do curso pelos participantes foi bem positiva, com elogios às aulas ministradas e às oportunidades de troca entre os alunos. Considerando a grande procura pelo curso e a relevância das temáticas discutidas, o curso será disponibilizado posteriormente em formato digital.

*Com informações da Transparência Internacional – Brasil