Controladoria-Geral de Porto Alegre prevê economia de 60 milhões ao ano em Auditoria da Folha de Pagamento do município

Iniciativa inédita na Prefeitura Municipal de Porto Alegre, a Auditoria da Folha de Pagamento, realizada pela Controladoria-Geral do Município foi apresentada na manhã da última sexta-feira (30) durante a reunião de secretariado, o trabalho envolve de forma sistêmica a avaliação dos registros de 36,2 mil servidores públicos ativos, inativos, pensionistas, comissionados, celetistas e estagiários. E tem como foco a revisão de 6 áreas: Bancos de dados, Estrutura de pessoal, Vantagens (gratificações, adicionais e correlatos), Controle da efetividade, Cedências e Fluxo do Preparo de pagamento. 

A Auditoria da Folha de Pagamento é coordenada pela Diretora de Auditoria-Geral, Bárbara Baum Vivian, sob a supervisão do Controlador-geral do município, Silvio Zago, e o planejamento envolve 4 etapas, sendo que a 1ª etapa – Administração Direta (13.671 matrículas) já foi finalizada e entregue ao Prefeito Municipal. “A estimativa de economicidade esperada é de R$ 35,4 milhões ao ano. Já se encontra em andamento a 2ª etapa – Administração Indireta (Autarquias). Ao final das 4 etapas a estimativa de economicidade esperada é de R$ 60 milhões ao ano”, ressaltou Zago. 

Entre as irregularidades identificadas, nesta 1ª etapa, estão casos de 87 servidores que recebem Gratificação de Incentivo à Arrecadação e que ocupam cargos ou função sem relação com a arrecadação municipal, como telefonista, auxiliar de enfermagem e médico veterinário. Isto representa um custo extra de R$ 726 mil ao ano. Ainda foram apontados 60 casos de professores da rede municipal que fazem jus à Gratificação de Difícil Acesso e que estão lotados em 17 escolas sem essa definição. O pagamento representa um aporte de 174 mil anuais.  

Outros R$ 4,2 milhões por ano para remunerar servidores cedidos para órgãos externos em desconformidade às normas municipais. E a fim de impedir novos gastos, foram recomendadas correções para evitar cobranças judiciais por desvio de função de 490 servidores e possível incorporação de horas-extras por 1.052 funcionários.  

Conforme o titular da Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria, Gustavo Ferenci, a partir do trabalho da CGM foi possível constatar que existem muitos processos internos que devem ser revistos para melhorar a folha de pagamento. “Tratam-se de recursos públicos e precisamos zelar por eles", afirmou Ferenci, lembrando que esta análise é fruto de um pedido do prefeito Sebastião Melo ainda antes de assumir o cargo. De acordo com o prefeito Sebastião Melo, será criada uma comissão sob liderança da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (SMAP) para que as correções necessárias sejam realizadas.
 

Fonte:

CGM Porto Alegre