Controladoria atende cerca de 2 mil manifestações e capacita em média 400 servidores em seis meses

O órgão ainda promoveu o controle das contas públicas, realizou projetos inovadores e fomentou a transparência, o controle social e a correição de pessoal.

Além da atuação no controle dos gastos públicos e da prestação das contas do Governo, a Controladoria-Geral do Estado (CGE) tem papel relevante também no aspecto da transparência, da promoção do controle social e da correição de pessoal. Para cumprir com qualidade estas competências o órgão já empreendeu neste primeiro semestre oito ciclos de capacitações, dois projetos e oito reuniões técnicas, conforme Relatório de Atividades do primeiro semestre deste ano.   

Contribuíram para fortalecer a participação popular os projetos: Café com Transparência e Ouvidoria Itinerante. E também foram aperfeiçoadas as ferramentas Chatboat (manifestação pelo Facebook) e o aplicativo para smartphone OuvidoriaTO.

Com o maior fomento ao controle social se ampliou a escuta ao cidadão. Em seis meses, foram 1.794 manifestações registradas pela Ouvidoria, das quais 81% já foram respondidas. No mesmo período do ano passado, foram 1.596 manifestações. Além disso, de janeiro a junho deste ano já somam 221.512 acessos ao Portal da Transparência, sendo 89.521 do mesmo período do ano anterior. 

Capacitações

Foram realizadas oito reuniões técnicas com órgãos e entidades do Poder Executivo e cinco ciclos de capacitações, com 293 servidores qualificados na área de controle interno. Duas capacitações sobre procedimentos disciplinares foram ministradas a 66 servidores, sendo treinados ainda 31 interlocutores de ouvidorias e serviços de informações aos cidadãos. O saldo do período foi de 390 servidores capacitados.

Carta de Serviços ao Usuário

Neste semestre, o Governo do Estado, por meio da CGE, instituiu a Carta de Serviços ao Usuário, que atende à Lei Federal n°13.460/2017 e ao Decreto Estadual nº 5.919/2019. Também aderiu ao Programa de Fortalecimento de Corregedorias (Procor) e ao Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal (e-Ouv), ambos instituídos pela Controladoria-Geral da União (CGU). Também iniciou as tratativas para a realização do projeto Educação com Transparência, em parceria com a Secretaria da Educação, Juventude e Esportes.  

O secretário-chefe da Controladoria, Senivan Almeida de Arruda, salienta que os números demonstram um resultado positivo das ações previstas e que novas atividades serão implementadas até o final deste ano. “Estamos cumprindo com rigor o nosso plano de metas e os números são indicadores importantes para aferir o que precisamos readequar”, completa o gestor.

Foto: Antônio Gonçalves/Governo do Tocantins

Fonte: