Conaci promove diálogo sobre órgãos de controle e desmatamento na Amazônia

Aconteceu hoje, 26, o segundo dia do webinar “O papel do Controle Interno e Externo na Amazônia”. O evento foi promovido pelo Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), Transparência Internacional – Brasil e a Associação dos Membros dos Tribunais de Conta do Brasil (Atricon). O tema abordado hoje foi “Os órgãos de controle e o combate ao desmatamento na Amazônia”.

 A consultora para Governo Aberto da TI – Brasil, Amanda Faria Lima, foi a mediadora do evento. Ela introduziu o assunto ressaltando que “a urgência do enfrentamento dos problemas relacionado às questões ambientais e climáticas no mundo e no Brasil não pode mais ser ignorada. Então, esta é uma temática que a gente precisa discutir com seriedade e discutir agora”.

Os participantes que conversaram sobre o tema foram a diretora de controle externo ambiental, Anete Ferreira, o controlador-geral do Estado de Rondônia (CGE-RO), Francisco Lopes Netto, e o Analista de políticas públicas do IMAFLORA (Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola), Bruno Vello.

A diretora representou o trabalho do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) e falou sobre o “Controle Externo no Amazonas e Conservação Ambiental”. Assim, ela deu um breve histórico sobre a diretoria de controle externo ambiental, mostrou as agendas da organização. Além disto, explicou as principais determinações feitas pelo Tribunal para a gestão municipal e estadual. Anete também citou o diagnóstico dos órgãos de apoio ambiental, como o corpo de bombeiros, policiais, batalhão florestal, entre outros.  

“A ideia desses webinários é justamente possibilitar que todos tenham a percepção de como o controle interno e externo podem ser ferramentas importantes juntamente com a participação social”, ressaltou Netto. A apresentação do controlador foi voltada ao trabalho concluído pela CGE-RO, pela secretaria de desenvolvimento ambiental e provocado pela TI Brasil atentando sobre os possíveis pontos que poderiam ter ações de fiscalização. Francisco ainda lembrou que controle e meio ambiente são temas convergentes e que o objetivo do controle é alcançar o bem-estar e justiça social, inclusive na questão ambiental.

Vello mostrou gráficos do impacto do desmatamento no Brasil e fez análises sobre os trabalhos da Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU). O objetivo de explicar os casos é para entender como estes órgãos têm atuado sobre políticas ambientais e identificar pontos de sinergia com a sociedade civil. Bruno apresentou os casos do Tribunal na execução de auditoria do Programa Terra Legal e nas áreas protegidas. Já da CGU expôs o caso da auditoria de Governança do Código Florestal.

Confira o evento completo aqui: https://www.youtube.com/watch?v=sWhuQW4_I3Q

Faça sua inscrição para os próximos dias: https://doity.com.br/o-papel-do-controle-interno-e-externo-na-amazonia-infraestrutura-meio-ambiente-e-uso-da-terra
 
 

Confira a programação:
 
PROMOÇÃO DA INTEGRIDADE E PREVENÇÃO À CORRUPÇÃO EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA 
31 de agosto (3ªf) – das 15h30 às 17h (horário de Brasília) 
Participantes: 
Manoel Moreira de Souza Neto – coordenador-geral de Controle Externo de Infraestrutura do Tribunal de Contas da União (TCU) 
Professor Raoni Rajão – professor no Departamento de Engenharia de Produção da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)   
Sebastião Cézar Leão Colares – conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM PA) 
Mediação: 
Amanda Faria Lima, Transparência Internacional – Brasil 
 
CONTROLE DOS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE GRANDES OBRAS DE INFRAESTRUTURA 
02 de setembro (5ªf) – das 15h30 às 17h (horário de Brasília) 
Participantes: 
Benedito Antônio Alves – conselheiro do Tribunal de Contas de Rondônia  (TCE RO) 
Otávio de Souza Gomes –  Controlador-Geral do Estado do Amazonas (CGE AM)
Biviany Rojas Garzon - coordenadora do Programa Xingu do Instituto Socioambiental (ISA)  
Anderson Uliana Rolim - presidente do Instituto Brasileiro de Auditoria em Obras Públicas (IBRAOP)  
Mediação: 
Renato Morgado, Transparência Internacional – Brasil