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Conaci indica membros para Grupos de Trabalho da Secretaria do Tesouro Nacional
A diretoria do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) indicou formalmente os membros que irão compor os Grupos Técnicos da Secretaria do Tesouro Nacional – Grupo Técnico de Padronização de Procedimentos Contábeis (GTCON) e Grupo Técnico de Padronização de Relatórios e Demonstrações Fiscais (GTREL) – cujas próximas reuniões serão realizadas entre 14 e 17 de outubro, na Escola de Administração Fazendária (ESAF), em Brasília (DF).
Os nomes indicados pela diretoria do Conaci para titulares do GTCON foram Simony Rátis (Secont/ES), Ricardo Leite (CGE/AL), Rosângela Ramos (CGM/RJ) e Emerson Alves (AGE/MT). Já para o GTREL foram indicados os nomes de Márcio Loureiro (CGM/RJ) e Marcelo Monteiro (CGE/CE) como titulares; Marilene Meirelles (Cage/RS) como suplente; e Giovani Pugnal (Secont/ES) como assessor.
No dia 2 de setembro foram publicadas no Diário Oficial da União as portarias STN nº 510 e nº 511, que dispõem sobre o GTCON e o GTREL, respectivamente, ficando revogadas as Portarias STN nº 109 e nº 110, de 21 de fevereiro de 2011.
No site do Tesouro Nacional (http://www.tesouro.gov.br/web/stn/grupos-tecnicos) estão disponibilizados os prazos dos dois grupos referentes à 2ª Reunião, reproduzidos abaixo:
10/09 a 19/09 – Indicação de titulares e suplentes
22/09 – Divulgação da lista de titulares e suplentes
23/09 a 30/09 – Inscrição de convidados
26/09 – Divulgação da pauta da reunião
01/10 – Divulgação da lista de convidados com inscrição homologada
02/10 – Divulgação do material de discussão
14 a 17/10 – Reuniões (Dia 14 – GTREL / 15 – GTREL e GTCON / 16 e 17 – GTCON)
Sobre o GTREL
O Grupo Técnico de Padronização de Relatórios e Demonstrativos Fiscais (GTREL) tem, entre suas principais atribuições, a função de analisar e elaborar diagnósticos e estudos visando à padronização de relatórios e demonstrativos fiscais, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; apreciar as alterações do Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF), elaboradas pelo órgão central de contabilidade da União, visando à sua atualização permanente; propor a edição de interpretações técnicas da Lei Complementar nº 101, de 2000, ou o aprimoramento das já existentes; e examinar proposições de legislação e demais normas relativas às matérias de competência do GTREL.
Sobre o GTCON
O Grupo Técnico de Padronização de Procedimentos Contábeis (GTCON) tem, entre suas principais atribuições, a função de analisar e elaborar diagnósticos e estudos visando à padronização de procedimentos contábeis no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com vistas à consolidação das contas públicas sob a mesma base conceitual; apreciar as alterações do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), elaboradas pelo órgão central de Contabilidade da União, visando à sua atualização permanente; propor a edição de instruções de procedimentos contábeis ou o aprimoramento das já existentes; e examinar proposições de legislação e demais normas relativas às matérias de competência do GTCON.
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Informações para a imprensa:
Tríade Comunicação
Telefone: (27) 3225-0099
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