Conaci homenageia personalidades de controle interno durante Encontro Nacional

Durante a realização do XIII Encontro Nacional de Controle Interno, nos dias 4 e 5 de outubro, em Manaus, Amazonas, o Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) presta homenagem a três personalidades com a entrega da comenda de “Honra ao Mérito em Controle Interno”.

Na categoria Contribuição Institucional, foram indicados e escolhidos, por unanimidade pelo colegiado: Eugenio Machado, ex-auditor geral do Estado do Rio de Janeiro, e Francisco Bessa, ex-secretário federal de Controle Interno da CGU. Já na categoria Contribuição Honorífica, foi eleita a professora Maria Sylvia Zanella Di Pietro, da faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Segundo Maria Sylvia, a indicação foi uma surpresa. “Não imaginei que pudesse ter contribuído para o aperfeiçoamento do controle interno, mas recebi a indicação com alegria e emoção, principalmente ao ser informada que meus livros são de uso frequente pelos órgãos de controle interno”, disse, complementado sobre o quanto é gratificante ver o trabalho reconhecido, especialmente por agentes que atuam na administração pública, área a qual se dedicou por mais de 50 anos.

O mesmo sentimento de gratidão foi compartilhado por Francisco Bessa, que reiterou seu respeito pela comunidade de controle interno. “Acredito que a comenda tangibiliza um reconhecimento que na verdade é endereçado a todos os servidores dos órgãos de controle interno, que vêm gradualmente consolidando e profissionalizando a atuação dessas instituições em favor da administração pública”, ressaltou.

Eugênio Machado disse estar honrado e orgulhoso com a indicação, principalmente por ter feito parte da história da construção do Conaci, como membro-fundador. “Uma homenagem vinda de um conselho com tanto respeito e de um grupo de conceituados profissionais é motivo de grande júbilo”, destacou.

Conheça mais sobre os homenageados:

Francisco Bessa

Formado em Economia e com mestrado em Controladoria pela Universidade Federal do Ceará, Bessa é auditor federal de Finanças e Controle da CGU desde 2005. Já atuou como assessor especial de Controle Interno do Ministério da Educação e da Casa Civil da Presidência da República, sendo que de 2015 a 2016 foi secretário federal de Controle Interno da CGU. Atualmente chefia a Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Fazenda.

Ao longo do período em que esteve à frente da Secretaria Federal de Controle (SFC) Interno da CGU, Bessa desenvolveu um trabalho de vanguarda e manteve articulação ativa com o Conaci. “Liderar esse setor foi uma experiência marcante, pela peculiaridade de atuação da SFC como instância de atuação doutrinária, normativa e executiva sobre o tema de auditoria interna governamental”.

Segundo ele, suceder profissionais como Domingos Poubel e Valdir Agapito foi um enorme desafio, num momento especialmente crítico para a Administração Pública, mas acredita que foi possível consolidar a Secretaria como uma unidade transversal de auditoria interna para todo o Executivo Federal. “A busca de convergência com as normas internacionais de auditoria e a construção conjunta com o Ministério do Planejamento de uma norma que sistematiza a gestão de riscos no Executivo Federal (a IN Conjunta CGU/MP 01/2016) foram esforços conduzidos por toda a equipe da SFC nesse período. Além disso, a atuação na fiscalização dos recursos públicos federais foi consolidada com o Programa de Fiscalização em Entes Federativos e foi fortalecida a atuação mais ostensiva no combate à corrupção, com a ampliação das operações especiais com a Polícia Federal e Ministério Público Federal”, complementou.

Para Bessa, que sempre manteve articulação próxima com o Conaci, a instituição cumpre um papel importante de integração, ao compartilhar abordagens, metodologias, técnicas, manuais e procedimentos. “Essa integração entre os profissionais de controle resulta em aprimoramento de conceitos e doutrinas e pode subsidiar ajustes legais e normativos de maior amplitude, como aquele pretendido por meio da PEC 45/2009. Ao longo de 2015 e 2016 pude acompanhar de perto, por exemplo, a construção compartilhada do arcabouço institucional para aplicação dos requisitos da Lei Anticorrupção pelos órgãos de controle. A atuação do Conaci certamente apressou a preparação dos órgãos de controle interno para cumprirem seu mandamento legal em relação aos processos de apuração da responsabilidade objetiva das empresas”.

Eugênio Machado

Formado em Economia e com mestrado em Controladoria pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Eugênio Machado ingressou no serviço público em 1994 na Secretaria da Fazenda do Rio de Janeiro, na carreira de analista de Controle Interno, depois de passar por várias empresas do setor privado. Foi professor universitário e membro da comissão da área pública do Conselho Regional de Contabilidade do RJ, e entre 2003 e 2016 foi auditor geral do Estado do Rio de Janeiro, sendo que atualmente exerce o cargo de ouvidor geral tributário do Estado do RJ.

Como membro-fundador e atuante do Conaci, participou de vários grupos de estudos, em especial dos que deram origem às diretrizes para as macrofunções do controle interno e dos que estudaram as estruturas e carreiras de controle interno. “Hoje, os diagnósticos de estrutura e carreiras de controle interno são utilizados por diversos entes da Federação com intuito de amparar estudos de criação de Órgãos Centrais de Controle Interno, sejam Controladorias ou outras denominações, e suas carreiras, bem como igualmente avaliados por acadêmicos, instituições de ensino, organizações como o Banco Mundial, entre outros, algo do qual muito me orgulho”, disse.

Na opinião de Machado, o controle interno consolida-se como o alicerce da boa gestão, da democracia e do controle social. “Pensar o nosso Brasil hoje sem a preocupação da efetividade e controle dos gastos públicos, sem o combate à corrupção, sem o acompanhamento da receita, sem um planejamento orçamentário, sem a inserção da sociedade na gestão e sem o acesso à informação é negar os esforços de tantos que lutaram para termos hoje um país democrático. E o Conaci, por intermédio de seus membros, vem se transformando em um dos principais pilares para termos ótimos resultados no contexto econômico, político e social, se consolidando em uma essencial ferramenta de nossa democracia”.

Maria Sylvia Zanella Di Pietro

Mestre e doutora em Direito e professora da Universidade de São Paulo, Maria Sylvia foi procuradora do Estado de São Paulo, cargo no qual auferiu o prêmio Procurador do Ano, conferido pela Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo em 1999. Foi uma das integrantes da Comissão de Juristas que elaborou a lei de normas gerais de processo administrativo da União Federal.

Considerada uma das maiores especialistas em Direito Administrativo do país, Maria Sylvia ressalta o importante papel do Conaci para a sociedade. Segundo ela, a própria criação da entidade é prova suficiente da preocupação de seus integrantes com o aperfeiçoamento dos órgãos que atuam nessa área, que está tão necessitada de fortalecimento dos controles de todos os tipos, na expectativa de que se intensifique o combate à corrupção, que tem ficado impune desde sempre.

“A situação que o Brasil atravessa, com a divulgação, sem precedentes, de ilícitos gravíssimos praticados por agentes públicos em conluio com particulares, é extremamente preocupante e faz com que cada brasileiro deposite sua esperança nos órgãos de controle, em cujas mãos se coloca, constitucionalmente, a tarefa de fiscalizar e reprimir os infratores e de zelar pela transparência dentro da Administração Pública”, ressalta.

Além de receber a homenagem, Maria Sylvia também será uma das palestrantes do evento, conduzindo a palestra magna do segundo dia com o tema “Lei de Licitações e Contratos – O que, como e por que mudar”, tratando especificamente das Organizações Sociais, modelo de entidade do terceiro setor, idealizado pelo ministro Bresser Pereira, no Governo Fernando Henrique Cardoso.

“Jamais gostei do modelo, porque ele nada mais é do que uma forma de fugir ao regime jurídico constitucional e administrativo instituído para a proteção do patrimônio público, dos serviços de titularidade do Estado, do dinheiro público. No entanto, desde que instituído, o modelo das organizações sociais tem sido amplamente utilizado, especialmente na área da saúde. O que pretendo realçar durante a palestra são alguns aspectos do regime jurídico a que essas entidades se sujeitam, sua natureza jurídica, a natureza das atividades que prestam, a questão da responsabilidade por danos causados a terceiros, além da responsabilidade de seus agentes, bem como alguns aspectos pertinente ao controle essas entidades”.

Serviço

XIII Encontro Nacional de Controle Interno

Data: 4 e 5 de outubro de 2017

Local: Centro de Convenções do Amazonas Vasco Vasques, Manaus-AM

Inscrições gratuitas: https://doity.com.br/xiii-encontro-nacional-de-controle-interno–conaci/

Programação completa: http://conaci.org.br/xiii-encontro-nacional-2017-manaus-3/ 

Mais informações:

Ane Ramaldes

Assessoria de Comunicação

(21) 97500-4402

comunicacao@conaci.org.br