Conaci estuda PEC e PL nas definições do Controle Interno

Na tarde de ontem (11), representantes do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), estiveram reunidos na Controladoria Geral União (CGU), com o ministro da CGU, Wagner Rosário e o secretário federal de controle da CGU, Antônio Carlos Bezerra Leonel, a fim de alinhar o posicionamento das instituições para Proposta de Emenda Constitucional (PEC) e Proposta de Lei (PL) dos órgãos de Controle Interno, no Congresso Nacional. Os participantes dialogaram sobre as melhores medidas a serem tomadas, no âmbito do fortalecimento da causa no Brasil.

Sendo a CGU órgão central do sistema de controle interno do Poder Executivo Federal, e membro do Conaci, as propostas legislativas vão ser para o fortalecimento do sistema de controle interno no país. As instituições se propuseram a fazer minutas de atos normativos que venham dar segurança e padronização do CI, haja vista, a evolução do tema nos últimos anos. Vale lembrar que o Governo Federal, os estados e municípios têm atuado em conjunto, e viram a necessidade de um fortalecimento formalizado, que visa retratar a realidade do controle interno no Brasil.

Durante o compromisso também foram definidos novos passos, como ações conjuntas, e compartilhamento de conhecimentos entre os entes.

Estratégia Nacional

Os presentes também trataram sobre uma “Estratégia Nacional de Avaliação de Suscetibilidade a Fraude e a Corrupção” para os órgãos públicos de todos os poderes e esferas. Este assunto é fruto de um trabalho piloto feito no Mato Grosso do Sul, pela Rede de Controle do Estado. O vice-presidente do Conaci, controlador-geral (MS) e coordenador executivo da Rede de Controle do estado referido, Carlos Eduardo Girão de Arruda, comentou a importância de aplicar boas medidas em todo Brasil. “O trabalho desenvolvido no Estado teve uma ótima aceitação com órgãos de controle, em especial o Tribunal de Contas da União, e agora vai ser feita uma estratégia nacional para atuar em todos os estados da Federação, por meio das redes de controle”, comentou.

A iniciativa já foi aderida pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), entre outros órgãos afetos aos tribunais. Girão esclareceu algumas dúvidas para o Ministro da CGU sobre a temática e pediu apoio a causa.

Conaci na estratégia

Para sensibilização das demais controladorias, durante a próxima Reunião Técnica do Conaci (RTC), no dia 27 de setembro, em Fortaleza, será feita uma apresentação do projeto para os conselheiros, pelo coordenador da Rede de Controle do Mato Grosso do Sul, Thiago Costa, e pelo também coordenador e vice-presidente do Conaci citado acima, para uma possível adesão dos órgãos e dos membros do Conaci na estratégia.

Na foto: Carlos Eduardo Girão (Conaci), Luís Augusto Peixoto Rocha (Conaci), Leonardo Ferraz (Conaci), Wagner Rosário (CGU), Leonel Bezerra (CGU), Francisco Lopes Fernandes Netto (Conaci) e Sérgio Filgueiras de Paula (CGU)

Assessoria de Comunicação Conaci

Thais Venturatto

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